MS atualiza portaria de diretrizes para o cuidado à pessoa tabagista no SUS

O tabagismo é uma doença crônica que causa dependência física, psicológica e comportamental, sendo o maior fator evitável e isolado de mortes precoces em todo o mundo. Diante disso, o Ministério da Saúde atualizou o texto da Portaria nº 908, que aborda a organização dos serviços e do cuidado à pessoa tabagista no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), buscando reduzir a prevalência de fumantes e a morbimortalidade por doenças relacionadas ao tabaco e seus derivados no Brasil. A normativa foi publicada nesta segunda-feira (25/4), no Diário Oficial da União.

De acordo com o Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, as políticas públicas executadas têm sido exitosas, mas é preciso avançar mais. “A regulação da propaganda de cigarros; as advertências sobre o risco do tabagismo nos maços do produto; a proibição do fumo em locais fechados e a adesão à Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco são parte do trabalho desenvolvido pelo Ministério reconhecido internacionalmente. Contudo, é necessário organizar os serviços de saúde para intensificar as ações de prevenção e controle, com foco na redução do número de fumantes e, consequentemente, da morbimortalidade por doenças associadas ao tabaco”, reforçou.

O novo texto considera os avanços e a necessidade de ajustes na organização dos serviços públicos de saúde ofertados aos tabagistas, definindo as responsabilidades da gestão municipal, estadual e federal para atender essas pessoas. O documento também define as competências da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Especializada e as condutas para apoio, qualificando o atendimento integral para o tratamento e assistência farmacêutica no controle ao tabagismo. Segundo Andrea Reis, da Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional do Câncer, “Organizar o tratamento do tabagismo disponibilizado à população brasileira é um compromisso do MS, que poderá oferecer ao cidadão uma assistência gratuita de melhor qualidade", garante.

A atualização da portaria integra uma série de estratégias desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para intensificar a cessão e o controle ao tabagismo no Brasil. A normativa segue em conjunto com outras ações já implementadas pelo Ministério da Saúde, incluindo o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, a elaboração e publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tabagismo e a implantação da Linha de Cuidado do Tabagismo pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Confera o texto completo da Portaria de diretrizes para cuidado à pessoa com tabagismo no SUS

A edição da normativa foi realizada pela Coordenação-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, a Divisão de Controle do Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer e a Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos  do Ministério da Saúde.