Ministério da Saúde garante recursos para reforçar assistência em UPA e hospital filantrópico no Sul do Brasil

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai repassar um aporte financeiro anual de R$ 4,1 milhões para reforçar e qualificar os atendimentos de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de Faxinal do Soturno, Rio Grande do Sul, e de Ivaiporã, no Paraná. A medida foi oficializada através de uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (12), do Diário Oficial da União (DOU).

Uma das instituições beneficiadas é o Hospital de Caridade São Roque, que passa a receber todos os anos R$ 2,9 milhões em recursos como Incentivo de Adesão à Contratualização ao SUS (IAC). Como parte do programa, o hospital, que é filantrópico, agora precisa dedicar pelo menos 60% de todos os seus atendimentos, exames e procedimentos aos pacientes da rede pública de saúde.

O IAC é destinado às entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS, com mais de 30 leitos e que tenham o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS) ativo.

De gestão dupla, o Hospital São Roque é especializado em média e alta complexidade e funciona 24h por dia, recebendo pacientes de demandas de urgência e emergência e também aqueles que são referenciados ou encaminhados de outras unidades hospitalares da região. Pelo SUS, a unidade é habilitada para tratamento de glaucoma, laqueadura e vasectomia, além de UTI Adulto não covid e videocirurgias.

Já em Ivaiporã, a população passa a contar, a partir de agora, com uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Para a habilitação da unidade, o Ministério da Saúde vai investir mais de R$ 1,2 milhão por ano. A nova UPA está habilitada em porte III, ou seja, precisa ter pelo menos quatro médicos disponíveis, além de realizar no mínimo 4.500 atendimentos mensais.

UPA 24h

As UPA 24h são importantes estratégias de assistência à saúde e concentram os atendimentos de complexidade intermediária do SUS, como, por exemplo, febre alta (acima de 39º), fraturas e cortes com pouco sangramento, infarto e derrame, queda com torção e dor intensa ou suspeita de fratura, cólicas renais, falta de ar intensa, crises convulsivas, dores fortes no peito, entre outras situações.

Essas unidades também recebem pacientes moderados da Covid-19, que precisam de suporte de oxigênio, mas não necessitam de ventilação mecânica. Uma das principais características das UPA é o funcionamento em tempo integral, 24h por dia e sete dias por semana. As estruturas devem funcionar de forma interligada, inclusive, com a atenção primária, atenção hospitalar, atenção domiciliar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

As unidades possuem uma estrutura simplificada, com raio-x, eletrocardiografia, pediatria, laboratório de exames e leitos de observação, onde pacientes ficam por até 24h até elucidação diagnóstica ou estabilização clínica para posterior encaminhamento a outras unidades hospitalares ou alta.

Gustavo Frasão

Ministério da Saúde