Iniciadas atividades da Câmara Técnica de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

Nesta segunda-feira (20), o Ministério da Saúde deu início às reuniões da Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS). O encontro aconteceu no auditório Emílio Ribas, no edifício-sede da pasta, e contou com participantes presencialmente e a distância, por videoconferência.

A Câmara foi instituída pela Portaria nº 42, de 13 de julho deste ano. A coordenadora nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Ministério da Saúde (CNPICS/Desf/Saps/MS), Christiane Santos Matos, comemorou a iniciativa. 

“Discutir esse tema no âmbito federal é um compromisso de fortalecimento das ações relacionadas à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) no Brasil”, disse. Ela também lembrou da importância de se pensar essas práticas a partir de ações intersetoriais e tripartites, envolvendo estados e municípios.

Além de apresentar a política e a atual gestão da CNPICS, foram discutidas as diretrizes da CTA-PICS e pactuadas as atividades e temas prioritários a serem abordados neste primeiro ciclo de trabalho, em 2021, como: o monitoramento e a avaliação da política nacional; a otimização dos sistemas informações/qualificação dos dados; o fortalecimento e o financiamento da PNPIC como estratégia de promoção à saúde na APS, evidências científicas e educação permanente, entre outros.

O primeiro encontro teve a participação de especialistas, técnicos do Ministério da Saúde, representantes de universidades e de entidades, como a Rede PICS Brasil, o Movimento Popular de Saúde (Mops), o Instituto de Psiquiatria (IPQ) e a Frente Parlamentar Mista de PICS.

PICS no SUS

As PICS são recursos terapêuticos de saúde que visam a estimular os mecanismos naturais de prevenção de agravos e de recuperação do bem-estar, partindo da integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC), com a aprovação da Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006. A PNPIC, por sua vez, pode ser compreendida como uma estratégia de gestão com foco na promoção da saúde, por meio da oferta das PICS na Atenção Primária à Saúde (APS).

Atualmente, o SUS oferece 29 modalidades de práticas integrativas e complementares. São elas: apiterapia, aromaterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, dança circular, geoterapia, hipnoterapia, homeopatia, imposição de mãos, medicina antroposófica, medicina tradicional chinesa/acupuntura, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, ozonioterapia, plantas medicinais e fitoterápicos, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, terapia de florais, termalismo social, crenoterapia e yoga.

Participe

Todas as reuniões da CTA-PICS serão conduzidas ao vivo, presencialmente para quem estiver em Brasília, e pela plataforma Microsoft Teams para quem estiver em outra localidade. Além disso, cada uma delas contará com um relatório executivo para os participantes, em até 20 dias após finalizada a reunião.

Para participar, entre em contato com a Coordenação Nacional de Práticas Integrativas e Complementares pelo e-mail pics@saude.gov.br.

Confira abaixo a agenda prevista para os próximos encontros da Câmara Técnica:

• 18/10/2021 das 9h às 12h
• 16/11/2021 das 9h às 12h
• 13/12/2021 das 9h às 12h