Amapá tem 100% de aproveitamento na oficina Previne Brasil, sobre `Financiamento da Atenção Primária'

Secretários de Saúde de todos os 16 municípios do Amapá marcaram presença na oficina Previne Brasil sobre o novo modelo de financiamento da APS. O aproveitamento de 100% foi elogiado por organizadores e participantes do evento, que puderam compartilhar conhecimentos e esclarecer dúvidas sobre o Programa, lançado em 2019.

Cerca de 200 pessoas compareceram à oficina, articulada junto à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) pelo Cosems/AP, Conasems e Conass. Cada dúvida, questionamento e esclarecimento colocados levaram um pouco das particularidades de cada município: Amapá; Calçoene; Cutias do Araguari; Ferreira Gomes; Itaubal do Piririm; Laranjal do Jari; Macapá; Mazagão; Oiapoque; Pedra Branca do Amapari; Porto Grande; Pracuúba; Santana; Serra do Navio; Tartarugalzinho; Vitória do Jari. O evento ocorreu na quinta-feira, 23/09.

O prefeito de Macapá, Dr.Furlan, esteve presente no evento, que no início dos trabalhos contou com mesa de abertura composta por: Juan Mendes, Secretário de Estado da Saúde do Amapá e representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); Marcel Menezes, secretário de Saúde de Laranjal do Jari e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems/AP); Hishan Hamida, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); Karlene Lambert, Secretária de Saúde de Macapá; Gregory Passos, coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária no Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde (Desf/Sap/MS); Carlos Sampaio, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Amapá (AMEAP) e prefeito do município do Amapá.

O recorde de participação de gestores, acompanhados pelas equipes, foi destaque na fala do secretário de Saúde de Laranjal do Jari, também presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amapá (Cosems/AP), Marcel Menezes. Para ele, o evento foi um marco histórico para o estado. “É um marco histórico, que promete mudar a história do Amapá. O Previne Brasil já é um sucesso. Mesmo na pandemia nós saímos de 80 mil para 136 mil pessoas cadastradas. O sentimento é de gratidão ao Ministério da Saúde, que por meio de seus técnicos e do Dr. Raphael Câmara, seu secretário de Atenção Primária, estão disponíveis para informar, qualificar e esclarecer dúvidas sobre esse novo financiamento”, elogiou.

Juan Mendes, Secretário de Estado da Saúde do Amapá, falou do potencial que o novo financiamento da Atenção Primária tem de fomentar a política pública de saúde no estado, com olhar especial para a chamada ‘Amazônia profunda’. De acordo com ele, o Previne Brasil cumpre papel relevante especialmente no Amapá, onde há “uma janela de oportunidades para intensificar esse eixo de financiamento do SUS que considera as vulnerabilidades sociais, as diferenças e os desafios de um território, principalmente da Amazônia profunda e as populações tradicionais da Amazônia: quilombolas, ribeirinhos e populações indígenas”, avalia o secretário, que também participou como representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Hishan Hamida, que representou o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), identificou avanços com o novo modelo de financiamento da APS, sobretudo aqueles alcançados por meio da qualidade dos registros de atendimentos. “Com o Previne nós tivemos o aumento tanto da população que está presente no território das UBS em todo Brasil, assim como o aumento do número de equipes da Atenção Primária e de Estratégia de Saúde da Família. Então isso aponta para uma valorização, ampliação, e agora partindo para a qualificação e fortalecimento dessa atenção primária”.

Apoio do MS

Em função da crise sanitária, em 2020, primeiro ano de vigência, o Programa considerou o quantitativo potencial de cadastros para repasses aos municípios. Em 2021 o Previne passou computar cadastros efetivados pelas equipes de saúde.

Em um breve balanço sobre o evento, Gregory dos Passos Carvalho, coordenador-geral de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, reforçou o papel da pasta de apoio a gestores municipais e secretarias de Estado no entendimento do novo modelo financiamento. “ Hoje discutimos todos os componentes do Programa Previne Brasil, especialmente o componente de capitação, que significa pagar pela população efetivamente cadastrada pelas equipes do território e também pelo componente de desempenho, em que nós pagamos conforme o desempenho das equipes dos territórios, conforme o desempenho que o município tem em prestar serviços da atenção primária à população”, destacou ele ao apresentar os principais pontos sobre o tema.

Com a fala, os secretários amapaenses

Indiara Madureira – secretária de Saúde do município de Santana

Responsável pela pasta da Saúde em Santana, segundo maior município do Amapá, Indiara Madureira, defendeu o diálogo permanente entre os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).  “O diálogo tem que ser constante entre o Ministério da Saúde, estados e municípios. Eu penso que tem que ser uma relação tripartite de fato, com maior acesso, melhor qualidade no atendimento, particularidades dos municípios. É a partir desse debate que se vai conseguir construir o melhor atendimento e fazer os ajustes necessários para que a gente trabalhe com o Previne Brasil. Em Santana, por exemplo, temos bons indicadores no pré-natal de alto risco e no pré-natal de baixo risco, mas é importante que a gente melhore, dentro das especificidades do município, e avance”, disse a secretária de saúde de Santana.

Karlene Aguiar Lambert – secretária de Saúde de Macapá

Na opinião da secretária de Saúde de Macapá, Carlene Aguiar Lambergue, ao sensibilizar sobre a importância do registro adequado do dado, na hora do atendimento à população, a oficina sobre Financiamento da Atenção Primária à Saúde supre a demanda por educação continuada e capacitação de profissionais da saúde. “É importante atrair esses profissionais, conscientizar, sensibilizar. É uma categoria que ainda se encontra muito assustada com a pandemia, mas que, agora, deve voltar a fazer os atendimentos domiciliares. E esse tipo de iniciativa mostra o quanto são importantes os indicadores, a assistência, o preenchimento correto do sistema, e que a partir disso haja liberação do recurso. Tanto gestão quanto população só têm a ganhar”.

Ana Claudia Pimentel Costa – secretária de Saúde de Pedra Branca do Amapari

Defendeu a integração de sistemas, como forma de criar uma base de dados mais robusta e que possa impactar na vida das pessoas: “Os debates estão intensos e bem produtivos. É um momento único e importante, porque apesar de o Previne Brasil ter sido instituído já no início de 2019, a gente não conseguiu colocar em prática efetivamente. Então esse evento hoje norteia nossas ações, explica e esclarece como é esse novo modelo, mostra como a gente deve executar as ações e define as metas. É claro que o Previne Brasil traz sete indicadores, mas a gente não deixa os outros indicadores da atenção primária de lado. A gente trabalha a questão do pré-natal, deste o primeiro trimestre até o final da gestação e também o puerpério. A atenção à saúde da criança, com a vacinação e puericultura. O monitoramento de sífilis e HIV também na gestante. De um lado essa discussão entre os municípios traz novas experiência, que se somam à experiência do MS – que é responsável pela criação do programa, e isso só tende a crescer, melhorando o foco da assistência, e dando norte aos municípios para que desenvolvam os indicadores da atenção primária, por meio do Previne Brasil.

Ela contou que o município de Pedra Branca alcançou, já no primeiro quadrimestre de 2021, conquistou a primeira posição no estado pelo bom desempenho nos indicadores da APS.

Antônio Celso – secretário de Saúde de Calçoene

Para o secretário, o evento mobilizou profissionais de setores estratégicos da gestão, como responsáveis pela coordenação da Atenção Básica, da Vigilância em Saúde, de Sistemas de Saúde e Fundos para estarem presentes. “Fiz questão de trazer toda equipe, técnicos capacitados para entender e aplicar os fundamentos passados, em especial, as explicações sobre a capitação ponderada, que depende da capacidade de compilar dados e conhecer melhor os indicadores. Parabéns aos conselhos, Ministério e todos os envolvidos nesse evento”, saudou.

O que disse quem atua na ponta da gestão

Nilma Pureza – gerente de Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá

Reconhecendo as dificuldades enfrentadas por muitos profissionais da saúde ao utilizarem sistemas de informação, a gerente de Atenção Primária da Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, Nilma Pureza, destacou que a capacitação sobre o Previne Brasil fortalece trabalho semelhante, já desenvolvido pela gestão estadual. “A gente percebe que ainda existe muita dúvida, muita falta de entendimento, desde o profissional médico ao APS (Agente de Atenção Primária à Saúde), em relação a preenchimento de informações nos sistemas, como no caso do Informatiza APS. Essa oficina do Ministério inclusive homologa um trabalho de capacitação que realizamos recentemente com nossos profissionais, com foco no Previne Brasil, para reduzir o quantitativo de inconsistências no preenchimento de sistemas e ajudar no entendimento desse novo modelo de financiamento ”

Maria Raimunda Nunes da Costa - gerente do Núcleo de Aç ões Programáticas e Estratégicas, na coordenadoria de Políticas de Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado da Saúde do Amapá

“Os esclarecimentos passados durante a oficina ajudam a organizar nosso processo de trabalho e nos favorece, em especial no contexto do ‘novo financiamento’, porque estamos no processo de construção das estratégias para qualificar o cuidado, e esse ‘novo’ que chega com os indicadores nos dá subsídios importantes para oferecer suporte aos municípios e atingirmos nossos objetivos”, constatou.

Nailane Ribeiro-  apoiadora técnica do Cosems Amapá e profissional do SUS no município de Laranjal do Jari

Autora de muitos questionamentos, Nailane Ribeiro lembrou que, desde 2020, o Cosems Amapá e o Ministério da Saúde têm atuado em parceria na transição do modelo de financiamento, mas a chegada da equipe técnica do órgão ao estado permite conhecer melhor as especificidades locais, sobretudo os desafios dos gargalos logísticos na atuação das equipes de saúde. “Dentro da Região Norte, nós temos diversas singularidades na atenção primária, que é diferente. Então, a gente tem município que é muito extenso na área rural, tem município que é muito grande e tem muitas equipes, mas com dificuldades de acesso, de alocação de médicos. Entender esse contexto de atenção é muito complexo, mas o Ministério vir até o estado e trocar ideia com os profissionais, eu acho que só ajuda a fortalecer esse modelo de atendimento (Atenção Primária), que é a base do Sistema Único de Saúde, que responde por 80% de todos os serviços de saúde do SUS. Quando a gente prepara o profissional para essa nova forma de financiamento, a gente contribui para um SUS mais forte”, disse a apoiadora do Conselho.

Assista mais participações:

Programa Previne Brasil

O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019 a partir de portaria específica, que leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).

A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

As oficinas do Previne Brasil serão promovidas em todos os estados brasileiros até dezembro deste ano, com visitas presenciais aos estados ou no formato digital. Nesta segunda-feira (27) foi a vez do estado do Espírito Santo receber os técnicos do Ministério. Os próximos encontro presenciais estão previstos para acontecer em Maceió (AL), no dia 01/10, e em Goiânia (GO), no dia 05/10.