Saúde reforça a gestores execução de recursos voltados à assistência materna e infantil

O Ministério da Saúde reforça aos Estados, Municípios e Distrito Federal que é necessário executar os mais de R$ 300 milhões em recursos destinados à renovação do parque tecnológico dos estabelecimentos de saúde que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da pandemia de covid-19.

O incentivo financeiro, que foi disponibilizado aos entes federados por meio da Portaria nº 3186, encontra-se disponível para utilização nos fundos estaduais de saúde. O prazo final de utilização dos valores repassados, de acordo com o decreto nº 10.579 de 2020, deverão ser executados até o dia 31 de dezembro deste ano, por se tratar de despesas urgentes e imprevisíveis.

O Secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, ressalta que os recursos poderão proporcionar um ambiente adequado, seguro e humanizado para a assistência materna e infantil. “Estamos falando da adequação de salas de parto, centros obstétricos,  alojamentos conjuntos e unidades neonatais. Se esses recursos forem utilizados adequadamente, poderão  salvar a vida de gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, pois muitas vezes os serviços não dispõem de estrutura suficiente para atender pacientes de risco ou com necessidade de atendimento emergencial e especializado”, pontua.

As propostas habilitadas a receber os recursos para aquisição de equipamentos estão listadas nas portarias de nº 3659, 3.664, 3.682, 3.688 de 21 de dezembro de 2020, e 3746 e 3766 de 23 de dezembro de 2020.