Ministério da Saúde investe mais R$ 947,8 mil e autoriza 66 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar

O Ministério da Saúde segue reforçando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Covid-19 em todo o Brasil. Nesta quarta-feira (3), a pasta publicou duas portarias investindo mais R$ 947,8 mil para autorizar 66 novos leitos de suporte ventilatório pulmonar em nove estados brasileiros. As portarias estão disponíveis na edição de hoje do Diário Oficial da União e os valores serão repassados aos estados e municípios no mês de novembro.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para insuficiência respiratória, ou seja, pacientes que não necessitam de cuidados médico-hospitalares mais complexos e nem intubação orotraqueal. A iniciativa contempla as populações do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

O objetivo do Governo Federal é deixar a infraestrutura hospitalar cada vez mais preparada e pronta para receber pacientes que necessitarem dos cuidados médicos em decorrência do coronavírus, evitando superlotação em unidades de saúde e auxiliando para que os atendimentos ocorram com rapidez e qualidade, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.

As novas autorizações são em caráter excepcional e temporário. Os novos leitos de suporte ventilatório pulmonar foram autorizados para diferentes modalidades de unidades que realizam atendimentos de pacientes com Covid-19 - hospitais de grande e pequeno portes, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). Essas autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar.

Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença para cofinanciar as ações e serviços em parceria com estados e municípios. Somente em 2021, entre janeiro e novembro, já foram autorizados 21,7 mil leitos de UTI Covid-19 adultos e pediátricos para tratamento de pacientes graves e gravíssimos, além de 4 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar para os casos moderados e graves. O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17,8 mil ventiladores pulmonares - 10,1 mil de UTI e 7,7 mil de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 7,4 bilhões.

Autorização dos leitos

Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tantos os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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