Ministério da Saúde destina R$ 53,3 milhões para custeio de 3.712 leitos de suporte ventilatório pulmonar

O Ministério da Saúde segue investindo, ampliando e reforçando a estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Nesta quinta-feira (18), a pasta publicou no Diário Oficial da União (DOU) mais duas portarias liberando R$ 53,3 milhões para custeio de 3.712 leitos de suporte ventilatório pulmonar. A medida contempla todos os estados do país e é referente ao pagamento retroativo do mês de outubro.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes moderados e graves da Covid-19 que necessitam de suporte de oxigênio, mas que não evoluíram para insuficiência respiratória. Isto é, são destinados a pacientes que precisam de cuidados de média e alta complexidade e uso de oxigênio, mas não necessitam de procedimentos mais invasivos, como ventilação mecânica e traqueostomia, por exemplo.

A verba liberada tem caráter excepcional e temporário e diz respeito ao custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde, como hospitais de pequeno, médio e grande porte, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). As autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar.

Em decorrência do atual cenário de emergência, o Ministério da Saúde vem disponibilizando desde o início da pandemia recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, entre janeiro e novembro, já foram autorizados 4.045 leitos de suporte ventilatório pulmonar para os casos moderados e graves, ao custo de R$ 355,3 milhões. O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17.888 ventiladores pulmonares - 10.109 de UTI e 7.779 de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 8 bilhões.

Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tantos os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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