Saúde autoriza mais de 2,4 mil leitos de UTI para 23 estados e DF

Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da pandemia, foram autorizados, nesta segunda-feira (29), mais 2.431 leitos de UTI adulto e 50 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. 

As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em vários municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, Ceará, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui, aqui e aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 113,6 milhões, retroativo à competência de março. 

O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. 

A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. 

COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO 

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI. 

Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351