Saúde abre consulta pública sobre novas tecnologias para o tratamento de asma

O Ministério da Saúde quer ouvir a população sobre a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Asma. Foi realizada uma revisão do contéudo, de novembro de 2013, e a inclusão dos medicamentos omalizumabe e mepolizumabe já incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para o envio das contribuições segue até o dia 15 de junho pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

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Todas as tecnologias avaliadas para incorporação no SUS são submetidas à consulta pública. Essa etapa acontece para que a sociedade participe desse processo, agregando evidências científicas ou experiências pessoais relacionadas aos tratamentos avaliados ou à condição de saúde. Qualquer pessoa ou instituição pode participar, seja com contribuições técnico-científicas, de especialistas, pesquisadores, profissionais de saúde; ou com contribuições de experiência.

A atualização dos PCDTs é realizada periodicamente, com base nas melhores evidências científicas. A atualização pode ser feita para a inclusão de novas tecnologias ou para mecanismos de controle clínico, tratamento, acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Asma

É uma doença inflamatória das vias aéreas (brônquios) que dificulta a respiração. É causada tanto por fatores genéticos associados a substâncias irritantes para as vias aéreas, como fumaça, cheiros fortes, mofo, poeira, etc, quanto por outros estímulos, como frio, fatores emocionais, atividade física e alguns medicamentos. Normalmente, começa na infância e está associada a histórico familiar ou de doenças alérgicas, mas também pode atingir adultos.

A prevalência de asma no Brasil está entre as mais altas do mundo, sendo que um estudo mostra que a prevalência média de sintomas de asma (broncoespasmo) em adolescentes é de cerca de 20%, semelhante a relatada em análise de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) em adultos de 18 a 45 anos de 70 países. Nessa análise, uma taxa de 23% dos brasileiros (aproximadamente 5.000) teve sintomas de asma no último ano. No entanto, apenas 12% da amostra tinha diagnóstico clínico de asma.

Leia aqui a proposta de PCDT da Asma.

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são documentos que visam garantir o melhor cuidado de saúde diante do contexto brasileiro e dos recursos disponíveis no SUS. Podem ser utilizados como materiais educativos aos profissionais de saúde, auxílio administrativo aos gestores, regulamentação da conduta assistencial perante o Poder Judiciário e explicitação de direitos aos usuários do SUS.

Os PCDTs são os documentos oficiais do SUS que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença ou agravo à saúde; tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; posologias recomendadas; mecanismos de controle clínico; e acompanhamento e verificação dos resultados terapêuticos a serem seguidos pelos gestores do SUS

Ministério da Saúde
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