Saúde e Justiça articulam parcerias para atender demandas de consumidores

Com o objetivo de integrar esforços do setor público e suplementar para superar os desafios da pandemia de Covid-19, o ministro da saúde Marcelo Queiroga (Saúde) recebeu nesta quarta-feira (9) a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Juliana Domingues. Ela coordena o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

Na reunião, o ministro Queiroga reforçou a importância das atividades da Senacon, que se preocupa em garantir a defesa do consumidor e a concorrência entre os serviços oferecidos à população. “Precisamos trabalhar para fomentar a concorrência no setor de saúde suplementar. Assim, haverá uma melhora na qualidade dos produtos e também preços mais acessíveis”, afirmou o ministro.

As autoridades conversaram sobre contribuições para o SNDC e sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o Enfrentamento da Covid-19 (PNSS-Covid-19), que está em discussão no Conselho de Saúde Suplementar (CONSU).

A Secretária Nacional do Consumidor do MJSP, Juliana Oliveira Domingues, afirmou que proteger os usuários da saúde suplementar e garantir o bem-estar do consumidor vai além da aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Para ela, a ação procura "garantir a saúde e segurança do consumidor e um ambiente mais competitivo, com ofertas para que o consumidor tenha mais opções e escolhas”.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a saúde suplementar apresenta uma taxa de cobertura de 24,8% da população brasileira e conta com uma rede composta por 697 operadoras de planos privados de assistência médica em atividade. Com 48.103.656 beneficiários, o setor teve receitas de contraprestações de mais de R$ 220 bilhões em 2020.

A Política Nacional de Saúde Suplementar no enfrentamento do Covid-19 foi colocada em consulta pública e está em discussão no âmbito do CONSU. O conselho une os Ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Economia e Casa Civil.

Mahila Lara
Ministério da Saúde
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