Ministério da Saúde lança projeto-piloto para enfrentamento à morbimortalidade materna

Para reforçar as ações de enfrentamento da morbimortalidade materna no país, em especial no contexto da Covid-19, o Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (6), em Manaus (AM), a iniciativa-piloto Força Pré-Natal do SUS. A iniciativa é uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA).

Com a medida, serão investidos R$ 300 mil para a capacitação de 700 equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) de 10 municípios amazonenses, além da capital. O objetivo é preparar os profissionais de saúde para responder às emergências obstétricas no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS).

A estratégia tripartite, isto é, elaborada com estado e município, busca fortalecer as ações de pré-natal no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) para qualificar a atenção às gestantes e puérperas no estado.

“O pré-natal propicia o estabelecimento de vínculos com a equipe de saúde, a prevenção e detecção precoce de agravos, tanto maternos como fetais, o desenvolvimento saudável do bebê e a redução dos riscos de complicações durante a gestação, parto e puerpério. Essa é a nossa grande aposta com o Força Pré-Natal do SUS”, destacou Lana Lourdes de Lima, diretora substituta do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde (Dapes/Saps/MS).

De acordo com a secretária-executiva adjunta de Políticas em Saúde do Estado do Amazonas, Nayara Maksoud, além de fortalecer o pré-natal, a medida busca ampliar o acesso das gestantes e discutir as estratégias para uma melhor prática de atuação dos profissionais.

“Estão envolvidos aqui médicos, enfermeiros e odontólogos do estado do Amazonas, da região aqui do entorno, e, posteriormente, esse termo de compromisso, que será assinado hoje, vai possibilitar que nós levemos essa estratégia para outros municípios”, assegurou.

Qualificação Profissional

A Força Pré-Natal do SUS prevê a instrumentalização das equipes de ESF, por meio de oficinas e cursos semipresenciais, para a captação precoce das gestantes, manejo clínico da gestação, diagnóstico, tratamento, acompanhamento das IST/HIV/aids e hepatites virais às gestantes e parcerias, e ações de implementação da linha de cuidado do câncer de colo de útero em todas as Unidades de Saúde da APS do estado.

A Oficina Regional de Qualificação da Atenção ao Pré-Natal iniciou a primeira turma presencial na segunda-feira (5) e contou com a participação de 80 profissionais de saúde da ESF do estado. Mais duas turmas farão parte da oficina ao longo da semana e poderão dar seguimento às atividades do curso por meio do Campus Virtual de Saúde Pública da Opas/MS.

Para a secretária municipal de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, a qualificação dos profissionais da APS representará um avanço para a saúde materna e infantil amazonense. "Nosso principal objetivo com essa parceria é que a gestante tenha uma atenção integral e qualificada e, assim, evitar a morbimortalidade materna e infantil”, reforçou.

O projeto soma-se às ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para a redução da morbidade grave e mortalidade de gestantes e puérperas por causas evitáveis, em especial no contexto da pandemia da covid-19. Após o monitoramento dos resultados obtidos no Amazonas e ajustes necessários do projeto-piloto, a perspectiva do MS é ampliar as ações em larga escala para todas as equipes da ESF do País.

Cenário no Amazonas

Durante visita técnica realizada pela equipe ministerial ao estado, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, foi identificada a necessidade de novas medidas para o enfrentamento da crise sanitária vivida pelo Amazonas, sobretudo para a gestão e assistência do cuidado às gestantes e puérperas com Covid-19. “Um cenário preocupante se estabeleceu, demonstrando a necessidade de novas estratégias da APS no que se refere à identificação e ao monitoramento de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG) nessa população”, afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

As estratégias para oferecer desfechos distintos à morbimortalidade materna até então, segundo o secretário, preveem importante investimento no nível da atenção especializada, mas apontam a necessidade de ampliação da atuação no âmbito da APS. “No momento, há investimentos para o teste rápido de gravidez, exames de pré-natal e o fornecimento da caderneta da gestante na APS. Mas a iniciativa Força Pré-Natal do SUS é a primeira proposta nacional para qualificação do pré-natal”, apontou Câmara.

Investimento

O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 30 milhões ao estado para o reforço de ações de qualificação e cuidado às gestantes e puérperas. Desse total, R$ 16,6 milhões foram destinados, por meio da Portaria nº3.186, de 26 novembro de 2020, para a renovação do parque tecnológico das maternidades a fim de proporcionar o manejo adequado de gestantes e puérperas que necessitem de cuidado intensivo. O restante, cerca de R$ 13,4 milhões, foram investidos em ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, bem como medidas de redução da disseminação do novo coronavírus, por meio da Portaria nº 2222, de 25 agosto de 2020, e da Portaria nº 731, de 16 de abril de 2020.

Por meio do Programa Mais Médicos, o ministério ainda destinou R$ 2,4 milhões para contratação de médicos de saúde da família para reforçar o atendimento da população amazonense na APS. Os recursos foram destinados por meio do Edital nº 01, de 18 de janeiro de 2021, referente ao 21º ciclo (específico para ingresso de profissionais para atuação em Manaus) e, posteriormente, pelo Edital nº 03, de 26 de janeiro de 2021, referente ao 22º ciclo (específico para ingresso de profissionais no Amazonas).

Em ambos os editais, houve a entrada de um total de 38 profissionais. Atualmente, o estado tem 619 vagas do PMMB com 570 ocupadas, e a capital tem 172 vagas para o programa, sendo 157 ocupadas.