Governo Federal realiza segunda edição da Campanha Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Adolescentes, pais, educadores e trabalhadores da saúde são o público da campanha a ser lançada na próxima terça-feira (2) pelo Ministério da Saúde (MS) e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O objetivo é conversar com a sociedade acerca das medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, considerado um problema de saúde público.

Frente à emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus, que diminuiu também a procura dos adolescentes aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), a campanha visa, ainda, orientar ações a serem realizadas nos serviços de saúde, considerando o contexto da pandemia. 

"A gravidez na adolescência interrompe projetos de vida e pode causar prejuízos econômicos e sociais aos adolescentes que se tornam mães e pais de forma precoce, além de trazer riscos à saúde do bebê e da mulher. Por isso, na atenção primária à saúde, os profissionais de saúde são orientados a realizar o atendimento de adolescentes, informando sobre os cuidados em saúde nessa fase de vida, além de disponibilizar, de forma gratuita, métodos contraceptivos”, coloca o secretário de Atenção Primária à Saúde.

Parente ressalta, ainda, que, as ações nos serviços devem estar adequadas ao contexto da pandemia, respeitando os protocolos de biossegurança de modo a manter o acesso e a segurança dessa população ao Sistema Único de Saúde. 

O lançamento da campanha acontecerá durante Webnário a ser realizado na próxima terça-feira (02), às 15h, durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. Ele será transmitido pelo facebook do MS (Facebook.com/minsaude) e também do Ministério parceiro. 

Devido ao sucesso da primeira edição da campanha, realizada em 2020, o slogan “Adolescência Primeiro, Gravidez depois”  e a hashtag “#tudotemseutempo” seguem fazendo parte da ação deste ano, com peças de comunicação voltadas para ações orgânicas nas redes sociais das duas pastas e ministérios parceiros.  Confira o material da campanha aqui. 

Gravidez na adolescência 

O Brasil possui, hoje, a maior taxa de mães  adolescentes da América Latina. O relatório conjunto publicado em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF/OMS) e UNFPA/OMS aponta que na América Latina e no Caribe a taxa de gravidez por 1.000 nascidos de mulheres entre 15-19 anos é estimada em 65,5 nascimentos, e no Brasil esse número chega a 68,4.  

Apesar de apresentar uma taxa de gravidez na adolescência acima da média latino-americana, o Brasil teve avanços nas últimas duas décadas. Entre 2000 e 2019, segundo registro no Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC), houve uma redução de 55%  no número de bebês nascidos de mães adolescentes (15-19 anos).  

O SUS teve papel fundamental nessa redução, porque ampliou a cobertura em serviços que abordam a sexualidade responsável e planejamento familiar, em especial, a partir de programas específicos para a saúde da mulher, da gestante, dos adolescentes e a disponibilização gratuita de métodos contraceptivos.  

Prevenção na Atenção Primária 

São nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) que são oferecidas à população adolescente e jovem as principais ações educativas acerca da sexualidade responsável, promoção à saúde, prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e da gravidez precoce. Nesse contexto, nove métodos contraceptivos que ajudam no planejamento familiar são ofertados pelo SUS, de forma gratuita, a essa população. São eles: anticoncepcional injetável mensal; anticoncepcional injetável trimestral; minipílula; pílula combinada; diafragma; pílula anticoncepcional de emergência (ou pílula do dia seguinte); Dispositivo Intrauterino (DIU); preservativo feminino e preservativo masculino. 

O Ministério da Saúde recomenda a realização de algumas estratégias de prevenção da gravidez na adolescência que podem ser realizadas pelos serviços da APS, tais como: 

•          Apoiar programas de prevenção da gravidez baseados em evidências,  que envolvam múltiplos setores e que visem os grupos mais vulneráveis; 

•          Ampliar o acesso de adolescentes aos serviços da APS; 

•          Desenvolver ações de envolvimento de meninos adolescentes promovendo grupos de conversa e ambiência nas unidades básicas de saúde; 

•          Disponibilizar métodos contraceptivos para adolescentes maiores de 14 anos que os solicitarem; 

•          Realizar, sempre que solicitado ou quando houver necessidade, testes rápidos de gravidez, sífilis, HIV e hepatites virais; de acordo com os protocolos específicos; 

•          Promover espaços de convivência e troca entre grupos de adolescentes de acordo com protocolos de biossegurança na prevenção da Covid-19; 

•          Desenvolver ações educativas nas salas de espera nas UFS voltadas para adolescentes; 

•          Promover ações de prevenção da violência sexual em adolescentes que envolvam a família, escola e os outros equipamentos do Sistema de Garantia de Direitos, ressaltando que, conforme o Art. 217-A da Lei 12.015/09 do Código Penal configura Estupro de vulnerável, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos; 

•          Aprimorar os protocolos de atendimento em casos de violência sexual incluindo comunicação a autoridade policial conforme Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020; e 

•          Incluir adolescentes e jovens na concepção e implementação de programas de prevenção da gravidez. 

Programa Saúde na Escola 

O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma estratégia intersetorial da Saúde e da Educação para promoção da saúde e educação integral, envolvendo a escola e a APS, com vistas ao desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Entre as temáticas abordadas que envolvem a saúde de adolescentes e jovens,  a prevenção da gravidez na adolescência é pauta prioritária. O programa foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007.  Saiba como fazer parte do PSE aqui.   

 Participação da Família 

A família, presente em todas as sociedades, é um dos primeiros ambientes de socialização do indivíduo, responsável pela transmissão de valores, crenças e padrões culturais e possui um papel de extrema importância no desenvolvimento da autonomia e da autoestima dos e das adolescentes. O apoio de pais e responsáveis na tomada de decisões é fundamental para a construção de seus projetos de vida, que inclui a vivência da sexualidade de forma saudável e responsável da e a escolha sobre o momento mais oportuno para a experiência  da maternidade e da paternidade.