Viver sem Limites: cinco melhores iniciativas para pessoas com deficiência são premiadas pelo Ministério da Saúde

Garantir a inclusão, a acessibilidade e o cuidado às pessoas com deficiência é fundamental para fortalecer a saúde coletiva de forma irrestrita, ao alcance de todos. Para reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS), cinco iniciativas inovadoras de equipes que compõem a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) foram homenageadas nesta quarta-feira (8), na cerimônia de premiação do Plano Viver sem Limites do Ministério da Saúde.

O ministro Marcelo Queiroga entregou troféus de reconhecimento aos profissionais que trabalham na ponta, que são essenciais na entrega do atendimento de qualidade à população. “Hoje, comemoramos uma década desta política pública que tem promovido a inclusão e tantos benefícios para os brasileiros. É sempre importante ressaltar que somente será possível contemplar os direitos cidadãos por meio do fortalecimento do SUS, que é universal e atende a todos”, disse.

As equipes foram selecionadas por meio de um edital de boas práticas lançado em setembro pelo Departamento de Atenção Especializada e Temática (Daet) da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Na cerimônia, a diretora do Daet, Maíra Botelho, apresentou o edital de boas práticas e mostrou as ações desenvolvidas pelo SUS na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. “Essa homenagem é uma ótima oportunidade de materializar, por meio da prática assistencial, uma política de saúde desenvolvida no território nacional que é traduzida em oferta de cuidado para a população”, disse.

A primeira edição do prêmio reconheceu experiências que mostraram resultados positivos, com melhorias do acesso à população e organização do cuidado à saúde da pessoa com deficiência. Leia abaixo a lista das cinco iniciativas premiadas:

• Intervenção precoce nas pessoas com deficiência em Contagem - CER IV Contagem - APAEBH, em Contagem, Minas Gerais;
• A Rede da Saúde Auditiva na Zona da Mata de Minas Gerais - Hospital Evandro Ribeiro, em Juiz de Fora, Minas Gerais;
• Transformando vidas - Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi, em Macaíba, Rio Grande do Norte;
• Reabilitação Pós-Covid- Secretaria de Estado de Saúde, em Minas Gerais;
• Atenção Multiprofissional Qualificada e Humanizada à Pessoa com Deficiência - CER IV - Fundação Altino Ventura, em Recife, Pernambuco.

Foram inscritas 93 iniciativas, em formato de vídeo, que representam os serviços e as equipes que atuam nos estados e municípios, com ênfase nas seguintes temáticas: detecção precoce da deficiência; reabilitação precoce das pessoas com deficiência; qualificação da RCPD; linhas de cuidado e humanização; acesso e regulação; organização da rede durante a pandemia da Covid-19; e reabilitação pós-Covid.

A avaliação levou em consideração critérios como a capacidade para produzir melhorias de acesso, independência, autonomia e inclusão; criatividade e inovação; alinhamento com as políticas de atenção à saúde e capacidade de resposta às crises.

Assistência pós-Covid-19

Premiadas na solenidade desta quarta-feira (8), Roberta Nunes da Cunha Pereira e Renata Cardoso Ferreira Vaz coordenam a iniciativa da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais sobre a reabilitação pós-Covid-19. Por meio do projeto da equipe delas, o estado articulou com unidades regionais de saúde, municípios e universidades uma política para permitir a continuidade dos cuidados dos pacientes que foram acometidos pela doença e persistiram com comprometimentos depois de não estarem mais infectados com o vírus. Na prática, eles ainda necessitam da assistência integral à saúde.

Ao receber o reconhecimento do Ministério, Roberta falou sobre os desafios do percurso. "Iniciamos o trabalho em um tempo em que ainda vivíamos o pico da pandemia e percebemos a necessidade de sensibilizar o estado para a assistência aos pacientes que tiveram sequelas depois da doença", explicou. Graças ao projeto, o tema está sendo levado aos 853 municípios mineiros objetivando organização da RAS para prestarem assistência em reabilitação.

Viver sem Limites

O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite foi criado por meio do Decreto 7.612, de 17 de novembro de 2011 reafirmando o compromisso do Brasil com as prerrogativas da convenção da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência. Os eixos de atuação do Plano Viver sem Limite são: acesso à educação; atenção à saúde; inclusão social; e acessibilidade.

Ao longo desta década, investiu-se em ações estratégicas para identificação precoce da deficiência, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Em 2020, foram registrados 260 milhões de procedimentos ambulatoriais pelos serviços de reabilitação que compõem a Rede de Atenção Especializada, com investimento de R$ 2 bilhões. Até setembro de 2021, foram feitos mais de 220 milhões de procedimentos ambulatoriais, com o valor de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Além dos procedimentos ambulatoriais, o SUS realiza a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) nas diversas modalidades de reabilitação, como forma de ampliar a funcionalidade e a independência. De janeiro de 2019 a dezembro de 2020 foram registrados mais de 13 milhões de concessões de OPM no SUS, o que corresponde a R$ 740 milhões investidos. Em 2021, até setembro, foram feitos 5 milhões de procedimentos de OPM, com valor aproximado de R$ 306 milhões.

Mahila Lara
Ministério da Saúde