Saúde mental tem investimento de R$ 57 milhões em 2021

O Ministério da Saúde investiu, em 2021, mais de R$ 57 milhões no cuidado integral à saúde mental da população. Essa verba permitiu o fortalecimento dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS).  

Foram habilitados 60 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), dois Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e 18 equipes multiprofissionais, ou seja, apesar das restrições orçamentárias, a rede foi ampliada em 80 novos serviços. Esses acréscimos totalizaram um investimento de R$ 33 milhões, orçamento que englobou a realização de  ações de promoção de saúde mental, prevenção de agravos, assistência e cuidado, bem como reabilitação e reinserção das pessoas com transtornos mentais e/ou com problemas em decorrência do uso de álcool e outras drogas. Houve, também, um aumento de 21% no valor do Programa de Volta para Casa (PVC), uma política voltada a pessoas que passaram por longas internações psiquiátricas, totalizando R$ 24 milhões.

Para o coordenador-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Rafael Bernardon, o ano foi desafiador, pois a atenção psicossocial já tem uma demanda alta por conta da alta prevalência de transtornos mentais e problemas relacionados a álcool e drogas na população brasileira - e a esse contingente foram acrescidos novos casos, devido ao impacto da pandemia de coronavírus. “Ainda assim, foram repassados recursos de forma emergencial para reforço do custeio das unidades, compra de equipamentos e medicamentos. Também priorizamos os mais vulneráveis nesta situação de maior necessidade”, conta.

O que esperar em 2022

Para o próximo ano, o Ministério da Saúde prevê para a saúde mental:

• O lançamento de um programa robusto e inédito de teleatendimento (telepsiquiatria e teleterapia) para a população, por meio de encaminhamentos de estados e municípios;

• A ampliação do número de CAPS IV, que são unidades com médico 24h, equipes multiprofissionais e leitos especializados; 

• O início da estruturação de uma linha de apoio emocional para pessoas em risco de suicídio e automutilação. 

• Estímulo à expansão da rede ambulatorial; 

• Qualificação da rede hospitalar.

“Desta forma, induzindo a modernização da RAPS e a adoção de estratégias custo-efetivas e baseadas em evidências, esperamos reverter indicadores negativos, como o aumento das taxas de suicídio, e preparar a RAPS para o enfrentamento das consequências da covid-19, que ainda devem perdurar”, justifica Rafael Bernardon.

Confira, abaixo, as portarias de habilitações e custeio de novos serviços em saúde mental publicadas em 2021:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.430-de-8-de-dezembro-de-2021-369784596

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.483-de-9-de-dezembro-de-2021-369770850

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.752-de-21-de-dezembro-de-2021-369785398

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.510-de-10-de-dezembro-de-2021-370114288

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.504-de-10-de-dezembro-de-2021-370111808

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.576-de-14-de-dezembro-de-2021-370124448