Ministério da Saúde libera mais R$ 48,9 milhões para custeio de 3,4 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar

Todos os estados e Distrito Federal receberam mais um reforço para o combate à pandemia, focado nos pacientes moderados e graves com Covid-19, que necessitam de suporte de oxigênio e cuidados médicos menos complexos. Nesta quinta-feira (02), o Ministério da Saúde publicou três portarias que liberam mais R$ 48,9 milhões para custeio de 3,4 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar. A liberação é referente ao pagamento retroativo do mês de novembro.

Com isso, o Governo Federal segue cumprindo seu compromisso com estados, municípios e, principalmente população, de prevenção, para deixar a infraestrutura preparada para receber os pacientes com coronavírus que buscarem os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), evitando superlotação em unidades de saúde e auxiliando para que os atendimentos de Covid-19 sejam resolutivos e ocorram com rapidez, qualidade e de forma integral e gratuita.

Os leitos de suporte ventilatório pulmonar são destinados aos pacientes com Covid-19 que não evoluíram para insuficiência respiratória, que precisam de cuidados de média e alta complexidade, além da atenção e acompanhamento médico, mas que não demanda procedimentos mais invasivos, como ventilação mecânica e traqueostomia, por exemplo.

A verba liberada tem caráter excepcional e temporário e diz respeito ao custeio de leitos de suporte ventilatório pulmonar autorizados para diferentes modalidades de unidades de saúde, como hospitais de pequeno, médio e grande porte, hospitais de campanha, prontos-socorros e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). As autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar.

Apesar disso, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, vem disponibilizando desde o início da pandemia recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, já foram autorizados 18,8 mil leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos, ao custo de R$ 8,9 bilhões. Também são mais de 3,6 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar autorizados, dedicados aos pacientes moderados e graves que não precisam de ventilação mecânica, ao custo de R$ 408,5 milhões. O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17,8 mil ventiladores pulmonares - 10,1 mil de UTI e 7,7 mil de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 9,4 bilhões.

Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tantos os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.

Para mais informações, acesse aqui.

Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
(61) 3315.3580 / 2746