Ministério da Saúde investe mais R$ 790 milhões para custeio de 16,6 mil leitos de UTI Covid

O Ministério da Saúde segue ampliando e reforçando toda a infraestrutura necessária para combater a Covid-19 no país. Nesta quinta-feira (02), a pasta publicou no Diário Oficial da União mais duas portarias com investimentos de cerca de R$ 790 milhões para custear 16,6 mil leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos. O valor é referente ao custeio retroativo do mês de novembro e contempla a população de todos os estados brasileiros.

O objetivo é deixar a infraestrutura cada vez mais preparada e pronta para receber pacientes com Covid-19 que necessitam de cuidados médico-hospitalares, caso necessário, evitando superlotação em unidades de saúde e auxiliando para que os atendimentos sejam resolutivos, humanizados e ocorram com rapidez e qualidade, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde. Os leitos de UTI Covid são destinados aos pacientes graves e gravíssimos da doença, que necessitam de intervenções mais complexas e invasivas, como ventilação mecânica e traqueostomia, por exemplo.

As autorizações dos leitos de UTI Covid são de caráter excepcional e temporário e reforçam a parceria do Governo Federal com estados, municípios e têm foco, principalmente, no bem-estar das pessoas que dependem da rede pública de saúde. As autorizações ocorrem sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. No entanto, em decorrência do atual cenário de emergência, o Ministério da Saúde vem disponibilizando, desde o início da pandemia, recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença.

Somente em 2021, entre janeiro e dezembro, já foram autorizados 18,8 mil leitos de UTI Covid, adultos e pediátricos, ao custo de R$ 8,9 bilhões. Também são mais de 3,6 mil leitos de suporte ventilatório pulmonar autorizados, dedicados aos pacientes moderados e graves que não precisam de ventilação mecânica, ao custo de R$ 408,5 milhões. O Governo Federal também comprou e entregou para todos os estados do país 17.888 ventiladores pulmonares - 10.109 de UTI e 7.779 de transporte. O investimento total no período já ultrapassa R$ 9,4 bilhões.

Para que os leitos sejam autorizados, basta que as secretarias estaduais e municipais de saúde façam os pedidos de análise ao Ministério da Saúde e cadastrem as propostas na plataforma Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS). Compete aos estados e municípios a garantia da estrutura mínima necessária para funcionamento adequado dos leitos, tanto os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar. Os critérios analisados são objetivos e existem para dar celeridade e legalidade ao processo, além de garantir os recursos necessários o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização dos leitos, tantos os de UTI quanto os de suporte ventilatório pulmonar, estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e o corpo clínico para atuação em UTI.

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Gustavo Frasão
Ministério da Saúde
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