Ministério da Saúde lança projeto de Avaliação e Fortalecimento da Assistência Farmacêutica

Para realizar o primeiro diagnóstico situacional da Assistência Farmacêutica nos aspectos de institucionalização, força de trabalho, estrutura física e capacidade de gestão dos municípios habilitados no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), o Ministério da Saúde lança na próxima terça-feira (24). O lançamento acontecer em webinária com transmissão ao vivo pelo site do DataSUS, às 19 horas.

O projeto, realizado em parceria com a Escola Nacional de Farmacêuticos (ENF), tem como objetivo elaborar um protocolo de indicadores, compilar os indicadores socioeconômicos, demográficos, de gestão e de resultados. Além disso, serão coletados dados primários sobre a organização institucional, força de trabalho, estrutura e serviços ofertados pela Assistência Farmacêutica nos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Qualifar-SUS.

Com as informações coletadas, poderão ser identificados fatores que constrangem ou facilitam o desenvolvimento da Assistência Farmacêutica, subsidiando a tomada de decisão pelos gestores públicos.

O webinário terá como palestrantes a diretora substituta do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF/SCTIE/MS), Ediane Bastos, e a representante da Escola Nacional dos Farmacêuticos (ENF), Silvana Lair Leite.

Como debatedores estarão presentes André Ulysses (Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS), Elton Chaves (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS) e Heber Bernarde (Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS). A moderadora do webinário será Letícia Ricardo, da Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica (CGAFB/DAF/SCTIE/MS).

Qualifar-SUS

O Qualifar-SUS é uma das estratégias no âmbito da Assistência Farmacêutica (AF) que tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da AF nas ações e serviços de saúde. O objetivo é consolidar uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
Dividido em quatro eixos, o Qualifar-SUS preconiza:

• Ações de estruturação dos serviços farmacêuticos (Eixo Estrutura);
• A promoção da educação permanente e da capacitação dos profissionais na lógica das Redes de Atenção à Saúde (Eixo Educação);
• A disponibilização de informações que possibilitem o monitoramento e a avaliação das ações e serviços da Assistência Farmacêutica (Eixo Informação) e;
• A inserção da Assistência Farmacêutica nas práticas clínicas, visando otimizar os benefícios e minimizar os riscos relacionados à farmacoterapia (Eixo Cuidado).
• O repasse de recursos por meio do Programa auxilia os municípios na estruturação da AF na Atenção Primária à Saúde. O principal benefício para a população é a resolutividade das ações em saúde por meio do acesso adequado e uso racional de medicamentos.

Ministério da Saúde