Suporte Ventilatório Pulmonar: mais 526 leitos são autorizados para dez estados e DF

Mais 526 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (20/04). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.

As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para o Distrito Federal e os estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Amazonas e Rio Grande do Sul. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 7,5 milhões, correspondente a abril. As seis portarias que autorizam os leitos estão publicadas em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.

Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. Mesmo assim, devido ao cenário atual, o Ministério da Saúde disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para enfrentamento da doença.

SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.

Bruno Cassiano

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351