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INVESTIMENTO
Saúde destina mais de R$ 113 milhões para ações de imunização e de vigilância em saúde
Incentivo financeiro será destinado a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à Covid-19 no país
Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, Portaria que libera mais de R$ 113 milhões para ações de imunização e de vigilância em saúde. O recurso federal será destinado a estados e municípios para o enfrentamento à Covid-19 e prevê, entre outras ações o fortalecimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O repasse será transferido em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos estaduais, municipais e distrital, para execução das ações.
Parte do incentivo financeiro (R$ 26 milhões) será destinado à revitalização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), criados em 1993. Essa é a primeira vez, em 27 anos, que os CRIEs recebem recursos para essa finalidade.
O valor empenhado prevê a reforma, manutenção e aquisição de insumos necessários. As 52 unidades organizadas no país, voltadas aos grupos com condições clínicas especiais e para o acompanhamento dos Eventos Adversos Pós Vacinação (EAPV) graves, serão contempladas com R$ 500 mil cada.
Outra parte desse incentivo (R$ 87 milhões) irá proporcionar o aprimoramento da detecção, análise e avaliação das síndromes respiratórias agudas, para prevenção e controle da influenza e outros vírus respiratórios, incluindo a Covid-19. As Unidades Sentinelas de vigilância de Síndrome Gripal (SG) e as Vigilâncias Municipais foram contempladas segundo o intervalo populacional de cada município, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A execução dos recursos deverá ocorrer até o final de 2021. O monitoramento da execução será feito pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações (CGPNI) e a prestação de contas via relatório anual de gestão (RAG).
Luiza Barufi
Ministério da Saúde / Jornalista
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