Ministério da Saúde abre seleção para projetos de estruturação de Farmácias Vivas

Serão investidos R$7,9 milhões para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos

A ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) é a premissa da Política e do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde. Nesse sentido, a pasta abre edital para seleção de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas. Essas farmácias realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos.
Podem participar Secretarias de Saúde de todo o país e devem comprovar capacidade de execução do projeto que inclui cultivo, beneficiamento, preparação, controle de qualidade, dispensação e capacitação. Serão considerados a análise de mérito e técnico-econômica dos projetos que terão duração de 36 meses.
As inscrições são feitas eletronicamente por meio do link http://antigo.saude.gov.br/fitoterapicos no período de 19 de outubro a 16 de novembro de 2020. A expectativa é que o resultado da seleção seja publicado a partir de 4 de dezembro.

Disposições Gerais

Edital SCTIE/MS nº 2, de 14 de outubro de 2020

Regulamento

Modelos de Documentos

Roteiro Orientativo para Justificativa e Plano de Trabalho

Formulário de Inscrição