Saúde prorroga leitos de UTI Pediátrica em municípios do Paraná

O Ministério da Saúde atendeu à solicitação realizada pelos gestores locais de dois municípios paraenses para prorrogação de 10 leitos de UTI Pediátrica: cinco no município de Curitiba e cinco em Maringá. O investimento na prorrogação dos leitos pelo Governo Federal é de R$ 480 mil.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação do custeio de leitos intensivos exclusivos para o tratamento de pacientes graves com Covid-19 quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda aos critérios de habilitação da Pasta. Para prorrogação, a taxa de ocupação das UTIs deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência, e o município ou estado também devem comprovar a estrutura das unidades intensivas e corpo clínico necessário para a atuação nos leitos prorrogados.

A prorrogação faz parte das ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 aos entes federados. As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

O Ministério da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19, desde agosto deste ano. A Pasta tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI, saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Apesar de os entes terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

Por Bruno Cassiano

Ministério da Saúde
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