Centros de atendimento da Covid-19 estendem prazo de funcionamento

O Ministério da Saúde prorrogou até o final de novembro de 2020 o prazo para que os Centros Comunitários e os Centros de Referência no âmbito do enfrentamento à Covid continuem recebendo incentivo financeiro de emergência. A pasta publicou nesta quinta-feira (12/11), a Portaria nº 3067, que amplia esse prazo para garantir o atendimento precoce de pessoas com sintomas de síndrome gripal.

Atualmente, existem 3.395 centros em funcionamento no país, sendo 3.265 Centros de Atendimento (portaria nº 1.445) e 130 Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 (portaria nº 1.444). Com a portaria publica hoje, poderão ser repassados R$ 439 milhões para garantir essa continuação da assistência feita nesses estabelecimentos. O financiamento federal dos centros está previsto para até este mês.

“A atuação dos centros de atendimento no enfrentamento da pandemia foi importante para conter a transmissão da Covid-19 e também para atender os casos leves de síndrome gripal. Este recurso do governo federal deu o apoio que os municípios precisavam para organizar os serviços da atenção primária, por isso foi prorrogado o repasse. O Ministério da Saúde do Brasil vai continuar dando todo o suporte necessário aos outros entes federativos para levar atendimento de qualidade à população brasileira”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

O Ministério da Saúde investiu em ações para organização do fluxo de atendimento na Atenção Primária à Saúde durante a pandemia da Covid-19. As unidades da Atenção Primária são estabelecimentos de referência em saúde nos municípios, atendendo os casos leves e referenciando os casos graves para as emergências e hospitais. Além de reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves em outros serviços de saúde, a organização do fluxo de atendimentos nas unidades busca minimizar os impactos decorrentes da pandemia e permitir que os demais serviços da Atenção Primária continuem atuando normalmente. 

SAIBA MAIS

Os centros estão entre os incentivos feitos pela pasta para ampliar os atendimentos durante a pandemia. Os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 possuem credenciamento exclusivo para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição de aglomerado subnormal feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, disponíveis para todos os municípios, atuam como ponto de referência da Atenção Primária dentro da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma estratégia que busca ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves relacionados à Covid-19 e evitando sobrecarga das emergências e dos hospitais.

Por Karina Borges

Ministério da Saúde
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