Prazo para solicitar recursos voltados à qualificação de maternidades está chegando ao fim

O Ministério da Saúde encerra, no dia 13 de dezembro, o prazo para solicitação de recursos destinados à readequação de 692 maternidades no País. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão solicitar adesão pelo site do Fundo Nacional de Saúde, em formato de propostas, conforme este passo a passo.

A medida foi publicada pela Portaria nº 3186, no dia 26 de novembro de 2020, com o intuito de reduzir os riscos individuais e coletivos decorrentes da Covid-19 não só nas salas de parto, mas também nos centros obstétricos e nos alojamentos conjuntos e unidades neonatal. A ideia é promover monitorização hemodinâmica, suporte de ventilação mecânica às gestantes com intercorrências obstétricas e suporte ventilatório e controle da hipotermia para recém-nascidos prematuros, a fim de garantir o cuidado seguro e de qualidade.

Para receber o incentivo, os estabelecimentos devem estar cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e ter realizado acima de 250 partos, de acordo a produção informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS) entre janeiro e dezembro de 2019, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O incentivo financeiro será transferido em parcela única, e os valores são de R$ 169.002,00 (para os que realizaram entre 250 e 480 partos no ano de 2019) ou de R$ 583.163,00 (acima de 480 partos no mesmo período).

A lista completa dos estabelecimentos de saúde cadastrados e mais informações sobre a portaria podem ser encontrados neste link.