Ministério da Saúde prorroga 99 leitos de UTI no Ceará

Saúde já prorrogou 18.166 leitos de UTI em todas as regiões do país para auxiliar aos estados e município no enfrentamento à pandemia. As prorrogações atendem as demandas dos entes federados

Publicado em 18/12/2020 21h21 Atualizado em 01/11/2022 11h17

O Ministério da Saúde prorrogou, nesta sexta-feira (18), 99 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19, e reforçar a ação de combate ao Coronavírus no Ceará. Ao todo, foi repassado R$ 9,5 milhões ao estado para o custeio dessas unidades, por um período que pode ser de 30, 60 ou 90 dias, de acordo com a demanda. As portarias que autorizam a prorrogação do custeio dos leitos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18/12).

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a Taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.

No total, já foram prorrogados em todo o país 18.166 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. O valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 1 bilhão, pago em parcela única.

A medida fortalece a assistência intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Para o enfrentamento à Covid-19 o Ministério da Saúde dobrou o valor de custeio habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

Ao todo, 26 estados e o Distrito Federal que já receberam reforço com recursos para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia.

PUBLICAÇÕES

Confira as publicações de prorrogações de Leitos UTI do DOU desta sexta-feira (18)

PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.483, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020