Ministério da Saúde prorroga 16 leitos de UTI em Pernambuco

O Ministério da Saúde prorrogou, nesta sexta-feira (18), 16 leitos de UTI Adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves da Covid-19. Foram beneficiados dois municípios com a ação de combate ao Coronavírus em Pernambuco (PE). Ao todo foram repassados ao estado R$ 1,5 milhão para o custeio dessas unidades pelos próximos 30 dias. As portarias que autorizam a prorrogação do custeio dos leitos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (17/12). 

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados ao tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta, como a Taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. 

No total, já foram prorrogados em todo o país 18.166 leitos de UTI solicitados por estados e municípios. O valor repassado pelo Governo Federal é de R$ 1 bilhão, pago em parcela única. 

A medida fortalece a assistência intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União. Para o enfrentamento à Covid-19 o Ministério da Saúde dobrou o valor de custeio habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. 

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas. 

Ao todo, 26 estados e o Distrito Federal que já receberam reforço com recursos para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia.

PUBLICAÇÕES 

Confira as publicações de prorrogações de Leitos UTI do DOU desta quinta e sexta-feira (17 e 18) 

PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 

PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 

Por Lídia Maia
Ministério da Saúde
(61) 3315-3587/3580