Mais 375 leitos de UTI prorrogados em estados e municípios

A população brasileira dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo ganham o reforço na prorrogação de mais 375 leitos de Unidades de Terapia Intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes graves com Covid-19. As unidades intensivas estão distribuídas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Colatina, no Espírito Santo; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Bezerros, Garanhuns, Limoeiro, Olinda, Recife e Vitória de Santo Antão, em Pernambuco; Campo dos Goytacazes, no Rio de Janeiro; Lages, em Santa Catarina; Aracaju e Estância, no Sergipe; Jales, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo, São Carlos, Jacareí, Fernandópolis e Bragança Paulista, no estado de São Paulo.

O investimento na prorrogação dos leitos soma R$ 36 milhões a serem repassados aos estados e municípios para custear as unidades pelos próximos 60 dias. A portaria que autoriza a prorrogação e estabelece o recurso financeiro foi publicada, nesta segunda-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU).

Desde agosto deste ano, o Ministério da Saúde recebe pedidos de prorrogação como parte das ações da pasta no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação dos leitos quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações legais, como, por exemplo, taxa de ocupação superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência e corpo clínico adequado para o atendimento nas UTIs.

O valor investido pelo Governo Federal é pago em parcela única através do Fundo Nacional de Saúde que adota as medidas necessárias para a transferência do montante aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

A medida fortalece a assistência intensiva no SUS e leva atendimento para a população em todo o país através da habilitação e prorrogação e demais medidas estabelecidas por lei para garantir o combate ao novo Coronavírus. Importante ressaltar que, cada leito para Covid-19, custa, diariamente, o dobro do valor gasto habitualmente para manter os leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é oferecer a melhor assistência à população no combate à pandemia através do cuidado com a saúde de todos os brasileiros.  

Ao todo, mais de 26 estados e o Distrito Federeral receberam reforço do Estado através das ações dispostas em caráter emergencial para enfrentar o Coronavírus, até agora. O empenho para salvar vidas durante a pandemia é um esforço coletivo em todo mundo.

Confira a publicação de prorrogação de Leitos UTI do DOU desta segunda-feira (14)

Por Thais Saraiva

Ministério da Saúde
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