Governo Federal recria Fórum dos Presidentes de CONDISI

O Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, recria o Fórum dos Presidentes de Conselho Distrital de Saúde Indígena (FPCONDISI) para atender reivindicações de lideranças indígenas e aumentar a interação com os Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), responsáveis por acompanhar a execução da política de saúde para povos indígenas. A primeira reunião do FPCONDISI acontece nesta semana, entre os dias 7 e 10 de dezembro, em Brasília.

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Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena vieram para a sessão de reinstalação do Fórum dos Presidentes de CONDISI. São 34 CONDISI, sendo um para cada Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) em todo Brasil. Até o dia 10 de dezembro, os participantes do Fórum vão ouvir palestras que vão desde os direitos e deveres do Controle Social até atuação da SESAI no contexto atual. Entre os palestrantes estão representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e servidores e diretores da SESAI. Durante o encontro, os indígenas também vão eleger a nova mesa diretora do Fórum para coordenar as atividades do FPCONDISI.

Para o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, “o trabalho dos conselhos é muito importante, servindo de olhos, servindo de braços para que possamos tomar consciência das necessidades e conduzir de forma republicana, a missão constitucional que nos é dada”. O secretário executivo elogiou o trabalho feito pela SESAI e garantiu que não falta apoio à Saúde Indígena por parte do Governo Federal.

O Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, destacou a importância do Fórum e seu papel como espaço de debate e de interação, resgatando o que é o controle social e dos direitos e deveres de cada um. “Ainda nessa semana, lançaremos um sistema on-line vai facilitar o acompanhamento detalhado de quanto foi repassado aos Distritos e o quanto está sendo gasto", garantiu.

O presidente interino do FPCONDISI, Yssô Truká, reconheceu que houve um esforço da SESAI e do Ministério da Saúde para restabelecer o Fórum e fortalecer o controle social. Ele também destacou a parceria e diálogo na gestão da saúde indígena. “Nós precisamos ser parceiros da gestão, dialogando com todos níveis de gestão para garantir o atendimento aos indígenas. Nós temos, inclusive os parentes que não são aldeados, eles não deixaram de ser nossos parentes, mas a responsabilidade sanitária sobre estes parentes é do SUS (Sistema Único de Saúde) nos municípios. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI/SUS) foi criado para dar assistência aos parentes que estão no interior de terras indígenas”, esclareceu.

Todos os 34 presidentes de CONDISI foram convidados para participar do evento. A eleição ocorre durante a semana e a posse do novo presidente do FPCONDISI acontece no dia 10 de dezembro, quando termina o encontro.