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Saúde Indígena
Eleitos novos representantes do Fórum dos Presidentes de CONDISI
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Os integrantes do recém-reinstalado Fórum dos Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCONDISI) elegeram a coordenação e mesa diretora responsável por acompanhar a execução das ações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, durante reunião realizada no período de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. Foram quatro dias de reuniões, palestras e debates que culminaram na eleição dos integrantes do FPCONDISI. São 34 presidentes de CONDISI, sendo um para cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do país. Eles são eleitos nas bases locais e representam os usuários do Subsistema de Saúde Indígena (SASI/SUS) que são atendidos pelo Governo Federal diretamente nas aldeias.
O FPCONDISI tem a responsabilidade de acompanhar e sugerir ações de saúde básica nos 34 DSEI para melhoria dos serviços que a SESAI leva a todos os povos indígenas. Ao todo, 28 presidentes participaram da votação que escolheu Erivelto Fernandes do Nascimento, presidente do CONDISI Médio Rio Purus, como coordenador geral do FPCONDISI e Fernando José de Moura Neto, do CONDISI Ceará, como vice coordenador geral.
Eles são representantes das regiões Norte 1 e Nordeste eleitos com 27 votos. Logo foram eleitos também representantes das regiões Norte 2, Centro-oeste e Sul-sudeste. Sendo que o suplente do Sul-sudeste ficou para ser decidido em outro momento devido à ausência do CONDISI Litoral Sul e da desincompatibilização do presidente do CONDISI Minas Gerais e Espírito Santo.
Para Erivelto Nascimento, coordenador geral eleito, o Fórum dos Presidentes de CONDISI é uma instância legitimada pelos 34 conselhos distritais que por sua vez representam quase 6 mil aldeias com 1,7 mil conselheiros distritais. “O Controle Social da Saúde Indígena está todos os dias dentro das aldeias, na base. Uma conquista de todos os povos indígenas brasileiros. Até mesmo ações de alta e média complexidade estão sendo realizadas dentro das aldeias pela SESAI, em parceria com outras instituições, representando um grande avanço para nós, indígenas”.
Já o Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, ressalta que “a SESAI é uma conquista dos povos indígenas, não tem como falar da SESAI sem falar em Controle Social. A eleição da mesa diretora do Fórum dos Presidentes de CONDISI foi mais um passo importante de melhoria da saúde indígena no Brasil e isso foi feito em harmonia e tranquilidade. Uma grande conquista para todos”.
Todos os integrantes eleitos para a mesa diretora foram empossados nesta quinta-feira (10).
Composição dos representantes do FPCONDISI
Coordenador geral:
Erivelto Nascimento (CONDISI Médio Rio Purus)
Vice-coordenador geral:
Fernando Neto (CONDISI Ceará)
Representante titular da região Norte:
Júnior Yanomami (CONDISI Yanomami)
Representante suplente da região Norte:
Joás Paygo Munduruku (CONDISI Rio Tapajós)
Representante titular da região Centro-Oeste:
Clenivaldo Xavier (CONDISI Mato Grosso do Sul)
Representante suplente da região Centro-Oeste:
Messias Rondon (CONDISI Kayapó do Mato Grosso)
Representante titular da região Sul-Sudeste:
Isaias Kaigo (CONDISI Interior Sul)
Representante suplente da região Sul-Sudeste:
A definir posteriormente
Transparência Pública
Durante o encontro, a SESAI apresentou o novo instrumento de transparência pública dos gastos com a saúde indígena aos presidentes de CONDISI. Os Painéis Orçamentários estão disponíveis na aba “Transparência” do site http://saudeindigena.saude.gov.br, onde é possível saber quanto e quando cada empresa recebeu e quais produtos e serviços entregou para os 34 DSEI.