MS lança chamada pública para financiar pesquisas sobre doenças crônicas não transmissíveis

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lança duas chamadas públicas relacionadas à formação e pesquisa sobre o tema das Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT) e seus fatores de risco associados no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Pessoas e instituições interessadas, conforme editais, podem se inscrever até 18 de setembro deste ano.

A Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 27/2020 trata do eixo “Pesquisa em Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Fatores de Risco Associados”. Ela apoiará projetos que possam contribuir de modo efetivo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos e processos para o aprimoramento da APS, bem como subsidiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira.

Já a Chamada CNPq/MS/SAPS/DEPROS Nº 28/2020 também tem como foco a “Formação em doenças crônicas não transmissíveis e seus fatores de risco associados”, mas busca apoiar  projetos que integrem atividades de pesquisa, extensão e formação de gestores e profissionais de saúde da Atenção Primária para organização e qualificação do cuidado às pessoas com Diabetes Mellitus (DM), Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e obesidade). Abordará como fatores de risco, especificamente, a alimentação inadequada, o tabagismo e a inatividade física.

As  duas pesquisas vão contribuir para a organização do processo de trabalho das equipes que atuam na APS e apoiar uma gestão federal integrada com as secretarias estaduais e municipais de saúde. De acordo com Juliana Rezende, diretora do Departamento de Promoção da Saúde (Depros/Saps/MS), área técnica responsável pelo chamamento, o país vem avançando de maneira rápida no aumento de casos de doenças crônicas não transmissíveis. “A prevalência das DCNT está crescendo rapidamente e, cada vez mais, em pessoas mais jovens, o que resulta em um número elevado de óbitos prematuros por consequências de tais agravos. Com a qualificação do cuidado ofertado na APS é possível diminuir os riscos de internações por DCNT e a mortalidade associada”, destaca.

O valor do investimento para as duas chamadas públicas é de R$ 15 milhões, compostos por R$ 7,5 milhões em bolsa e R$ 7,5 milhões em custeio, previstos no orçamento da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à saúde. Para saber mais sobre critérios, custeio, cronogramas e outras questões, acesse aqui a página onde constam os links das chamadas na íntegra. Ou, ainda, confira o tema no Diário Oficial da União.

Mais informações também podem ser obtidas pelo endereço eletrônico atendimento@cnpq.br  ou pelo telefone (61) 3211-4000.