MS lança consulta pública para aquisição de micronutrientes

Lançada Consulta Pública para compra de sachês de micronutrientes pelo Ministério da Saúde. A ação faz parte da estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó – NutriSUS, que tem como meta reduzir a prevalência da anemia por deficiência de ferro e a deficiência de outros micronutrientes para potencializar o pleno desenvolvimento infantil. A intervenção consiste na adição de uma mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições semissólidas oferecidas para as crianças entre 6 a 48 meses. A frequência de uso recomendada é diária, por um período de 60 dias, seguido de um intervalo de 3-4 meses sem uso, e outro ciclo de 60 dias.

Atualmente, após dois períodos de adesão, a estratégia conta com 1.042 municípios, 6.322 creches, 303.608 crianças e 20 Distritos Sanitários Indígenas com 4.290 crianças indígenas.

Empresas que queiram participar do pregão eletrônico podem consultar o Termo de Referência nº 30154, que dispõe sobre a consulta pública.

Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó – NutriSUS

Os Micronutrientes em pó, desde 2014, fazem parte do Anexo II da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, cujos medicamentos e insumos são financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde, por intermédio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, sendo distribuído Distrito Federal e aos Municípios participantes da estratégia.

A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 243, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares, determina que os limites máximos e mínimos de uso de nutrientes, estabelecidos nos Anexos III e IV da Instrução Normativa n° 28, de 26 de julho de 2018, não se aplicam aos suplementos alimentares destinados exclusivamente a Programas de Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Serviço:

Forma farmacêutica: Pó oral

Apresentação: Caixa com 30 sachês de 1 g

Descrição: MULTIVITAMINAS, VITS: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, E, MINERAIS: CU, FE, I, SE, ZN, ÁCIDO FÓLICO, PÓ ORAL

Consulta Pública

DOU n°158 de 16 de agosto de 2019 – seção 3

Data; 11/09/2019

Inicio: 9h30               

Término 12h

Local: Auditório Emílio Ribas, Sede do Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Térreo, Brasília-DF

Por Agência Saúde
Atendimento à imprensa

(61) 3315-3580 / 2351 / 2745