MS avalia atualização do protocolo clínico de diabetes no SUS

Consulta pública está aberta para a nova versão do documento, que inclui o uso da insulina análoga de ação prolongada, já incorporada ao SUS. Pacientes, profissionais de saúde e pesquisadores  poderão se manifestar até o dia 16/9

Está aberta a consulta pública sobre a proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que norteia o tratamento do Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1). Nesta última versão, está incluída no documento a insulina análoga de ação prolongada, alternativa de tratamento incorporada ao SUS em março desse ano. Com a consulta, médicos, outros profissionais da área de saúde, pesquisadores, pacientes, que fazem uso de insulina, e demais interessados podem se manifestar sobre a atualização do PCDT.

A insulina de ação prolongada é formada por quatro sequências de aminoácidos similares à insulina humana, hormônio essencial para controle dos níveis de glicose no sangue. Embora já incorporada ao SUS, é necessário ser incluída no PCDT para Diabetes do Tipo I, já que o documento orienta o tratamento para a doença.

A Consulta Pública é coordenada pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias, Inovação em Saúde, Secretaria Executiva da Conitec. O objetivo desta etapa do processo de avaliação de tecnologias em saúde é receber contribuições da sociedade civil. Interessados podem participar preenchendo o formulário eletrônico.  

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou pela má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. No Brasil, em 2018, 7,7% da população adulta brasileira foi diagnosticada com diabetes, o que representou aumento de 40% em relação ao ano de 2006, quando representava 5,5% da população. As mulheres apresentam 8,1%, maior percentual de diagnóstico do que em homens 7,1%.

ASSISTÊNCIA À PACIENTES COM DIABETE NO SUS 

De 2008 a 2018 o Ministério da Saúde ampliou em mais de 1.000% o acesso a medicamentos para diabetes no Brasil, no atendimento do SUS. Em 2018, foram distribuídos 3,2 bilhões de medicamentos, beneficiando uma população de 7,2 milhões de pacientes. Em 2008, foram distribuídas 274 milhões de unidades, atendendo a 1,2 milhão de pessoas com a doença. Segundo dados de pesquisa do Ipea, em 2018, o aumento no acesso de medicamentos para diabetes tem impacto direto na redução de internação hospitalar e do número de óbitos relacionadas ao diabetes no Brasil.

Em casos menos graves, a diabetes pode ser controlada com atividade física e planejamento alimentar: alimentação adequada, sem excesso de açúcar, atividades físicas, evitando-se álcool, tabaco e outras drogas. Com o objetivo de ampliar cada vez mais o acesso da população à prevenção, ao diagnóstico precoce e o tratamento, o Ministério da Saúde investirá mais R$ 233,6 milhões na Atenção Primária neste ano e quase R$ 400 milhões a partir de 2020. Assim, o Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pela pasta, já conta com a habilitação de 300 Unidades de Saúde da Família (USF), que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 56 municípios.

Por Ricardo  Pires, da Agência Saúde
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