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Governo Federal libera R$ 26,8 milhões para saúde em Alagoas
Recursos contemplam 23 municípios e serão incorporados às emergências, aquisição de equipamentos hospitalares, atendimento à população indígena e atenção primária
A população de Alagoas será beneficiada com o repasse de R$ 26,8 milhões para serem investidos em 23 municípios do estado. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Os recursos possibilitarão a ampliação da oferta de serviços na rede hospitalar de urgência e emergência, como realização de cirurgias, exames, atendimentos, habilitação de leitos, entre outros. O recurso contempla ainda o atendimento à população indígena, além de incremento para atenção primária.
Do total do recurso disponibilizado ao estado, R$ 7,3 milhões são para ampliar o valor repassado pelo Ministério da Saúde pelo Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) para quatro municípios. E 18 municípios receberão R$ 17 milhões de recursos de programação de custeio para o atendimento. Por meio desses recursos, os municípios custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.
As portarias de incorporação de recursos para o teto MAC beneficiam os municípios de: Água Branca, Maceió, Arapiraca e Piaçabuçu. Já os recursos de custeio favorecem os municípios: Belo Monte, Olivença, Olho D’Água Branca, Belém, Maravilha, São Brás, Cajueiro, Coruripe, Campestre, Messias, Mirador do Negrão, Monteirópolis, Porto de Pedras, Porto Calvo, Quebrangulo, São José da Tapera, Arapiraca e Maceió. A partir de novembro os municípios citados, receberão os repasses que se somarão aos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde.
Também entre as portarias assinadas pelo ministro da Saúde está a liberação de R$ 826,7 mil para atendimento aos povos indígenas em três municípios. Os recursos são para reforçar o atendimento bucal e as equipes do Saúde na Hora das cidades de Leopoldina, Olho D’Água e Sebastião. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, habilita ainda sete Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em Maceió. Fica assegurado R$ 1,5 milhão anuais para o reforço para o atendimento em saúde mental à população alagoana.
[table]
ANÚNCIOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
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UF |
MUNICÍPIO |
ESTABELECIMENTO |
GESTÃO |
HABILITAÇÃO |
QTD. SERVIÇOS |
QTD. LEITOS |
VALOR |
||||
AL |
Água Branca |
CAPS Joyce de Mille |
Municipal |
Povos indígenas |
1 |
0 |
R$ 57.742,20 |
||||
AL |
Maceió |
Hospital Dr. Osvaldo Brandão Vilela |
Estadual |
Leitos de Retaguarda |
0 |
35 |
R$ 2.885.325,00 |
||||
AL |
Arapiraca |
Hospital Chama |
Municipal |
Leitos de Unidade Coronariana |
0 |
10 |
R$ 2.628.000,00 |
||||
AL |
Arapiraca |
Hospital Chama |
Municipal |
Leitos de UTI Adulto |
0 |
10 |
R$ 1.485.199,60 |
||||
AL |
Piacabucu |
Centro Integrado de Saúde Mental Dr. Ernani Machado |
Municipal |
CAPS |
1 |
0 |
R$ 339.660,00 |
||||
TOTAL |
|
|
|
|
2 |
55 |
R$ 7.395.926,80 |
||||
ANÚNCIOS DE RECURSOS DE PROGRAMAÇÃO DE CUSTEIO |
|||||||||||
UF |
MUNICÍPIO |
AÇÃO |
VALOR |
||||||||
AL |
Maceió |
Incremento PAB |
R$ 287.000,00 |
||||||||
AL |
Santana do Ipanema |
Incremento PAB |
R$ 116.043,00 |
||||||||
AL |
Maceió |
Incremento MAC |
R$ 3.213.401,00 |
||||||||
AL |
Jacuípe |
Incremento PAB |
R$ 90.000,00 |
||||||||
AL |
Coqueiro Seco |
Incremento PAB |
R$ 63.000,00 |
||||||||
AL |
Belo Monte |
Incremento PAB |
R$ 187.000,00 |
||||||||
AL |
Belo Monte |
Incremento MAC |
R$ 33.000,00 |
||||||||
AL |
Olivença |
Incremento PAB |
R$ 55.000,00 |
||||||||
AL |
Olho D´Água Grande |
Incremento PAB |
R$ 420.000,00 |
||||||||
AL |
Belém |
Incremento MAC |
R$ 65.000,00 |
||||||||
AL |
Maravilha |
Incremento PAB |
R$ 153.000,00 |
||||||||
AL |
Maravilha |
Incremento MAC |
R$ 60.000,00 |
||||||||
AL |
São Brás |
Incremento MAC |
R$ 80.000,00 |
||||||||
AL |
Cajueiro |
Incremento MAC |
R$ 164.000,00 |
||||||||
AL |
Coruripe |
Incremento PAB |
R$ 3.900.000,00 |
||||||||
AL |
Cajueiro |
Incremento PAB |
R$ 800.000,00 |
||||||||
AL |
Campestre |
Incremento PAB |
R$ 400.000,00 |
||||||||
AL |
Messias |
Incremento PAB |
R$ 650.000,00 |
||||||||
AL |
Mirador do Negrão |
Incremento PAB |
R$ 200.000,00 |
||||||||
AL |
Monteirópolis |
Incremento PAB |
R$ 400.000,00 |
||||||||
AL |
Porto de Pedras |
Incremento PAB |
R$ 179.989,00 |
||||||||
AL |
Porto Calvo |
Incremento PAB |
R$ 2.550.000,00 |
||||||||
AL |
Quebrangulo |
Incremento PAB |
R$ 800.000,00 |
||||||||
AL |
São José da Tapera |
Incremento PAB |
R$ 1.610.320,00 |
||||||||
AL |
Arapiraca |
Incremento MAC |
R$ 600.000,00 |
||||||||
TOTAL |
|
|
R$ 17.076.753,00 |
||||||||
HABILITAÇÃO DE 7 SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL |
|||||||||||
UF |
MUNICÍPIO |
ESTABELECIMENTO |
GESTÃO |
HABILITAÇÃO |
QTD. SERVIÇOS |
VALOR ANUAL |
|||||
TOTAL |
Maceió |
CAPS |
Municipal |
Saúde mental |
7 |
R$ 1.560.000,00 |
|||||
FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA |
|||||||||||
UF |
MUNICÍPIO |
HABILITAÇÃO |
QUANTIDADE |
VALOR ANUAL |
|||||||
AL |
Leopoldina |
Equipes de Saúde Bucal |
3 |
R$ 117.225,00 |
|||||||
AL |
Olho D´Água |
USF (Adesão Saúde na Hora) |
5 |
R$ 381.192,00 |
|||||||
AL |
Sebastião |
USF (Adesão Saúde na Hora) |
1 |
R$ 273.792,00 |
|||||||
AL |
- |
PARCELA ÚNICA |
- |
R$ 54.582,00 |
|||||||
TOTAL |
|
|
9 |
R$ 826.791,00 |
|||||||
[/table]
Agência Saúde
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