Financiamento no SUS: assunto teve destaque no Congresso Conasems

O subfinanciamento do SUS, a destinação mínima de recursos para a aplicação e execução e das ações, serviços e políticas de saúde, a implementação de projetos em diversos países da África, Ásia e América Latina, entre outros temas foram debatidos na mesa “Financiamento e sustentabilidade de sistemas públicos de saúde” realizada no XXXV Congresso Conasems na quinta-feira (4).

A especialista em Sistemas de Saúde e Financiamento, Valeria de Oliveira Cruz, destacou que é fundamental focar na qualidade, apesar dos desafios da limitação de recursos. “É preciso dedicação de cada país para transformar para melhor seu sistema de saúde. Um bom exemplo é o Sri Lanka, que não dispõe de volumes grandes de verba, e transformou seu sistema para se basear em torno da Atenção Primária. Vale ressaltar que a qualidade é fundamental, não basta dispor de serviços de prevenção, promoção, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, é preciso garantir que estes sejam de qualidade”.

Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde (APS), Erno Harzheim, pontuou que arrecadação, partilha de recursos e aquisição de insumos, precisam ser desenvolvidas de forma integrada para garantir que sistemas de saúde cumpram seu papel social. “Não há como mudar arrecadação em um cenário de crise fiscal. Entretanto, a partilha dos recursos pode ser repensada a partir do viés da equidade. Experiências mostram que sistemas de saúde eficientes executam ações fortes na Atenção Primária à Saúde. É preciso garantir a racionalização do financiamento em benefício da população, e para isso, temos que avançar cada vez mais, construindo uma gestão focada na APS, que priorize o acesso e considere as especificidades de cada um”.

Urgente, o debate acontece em um cenário onde, segundo relatório publicado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a maioria dos países das Américas atualmente não atingem a referência de gasto público em saúde de 6% sobre seu produto interno bruto. O material ainda aponta que em 13 países da região, 40% dos gastos diretos com saúde são pagos pela população. Evidenciando que a falta de maior investimento diminui a oferta de serviços de qualidade e contribui para o empobrecimento das pessoas.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira fez a mediação do debate que contou com a participação do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim representando o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, do secretário executivo do Conass, José Frutuoso, do subdiretor regional Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa da Silva e da líder de equipe de Sistemas da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) do escritório de Bangladesh, Valeria de Oliveira Cruz.

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