Filantrópicas recebem certificação CEBAS e reforçam atendimento hospitalar

Concessões CEBAS beneficiam diretamente os atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública hospitalar de saúde, em dez estados

Desde o início de fevereiro de 2019, 27 instituições de saúde de dez estados brasileiros receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais, no ano de 2019, entre elas 22 renovações e 05 concessões. Atualmente, a rede hospitalar beneficente é responsável por 37,54% dos leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em 1.819 estabelecimentos de saúde hospitalares em todo o Brasil.

As santas casas e hospitais filantrópicos desempenham papel relevante e essencial para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde no Brasil, correspondendo por mais de 50% das internações de média e alta complexidade no SUS. Pela rede pública, o setor filantrópico também é responsável por executar o maior quantitativo de cirurgias de média e alta complexidade, como procedimentos oncológicos, neurológicos e transplantes.

CEBAS PARA REDE HOSPITALAR

Com o CEBAS, as instituições passam a se beneficiar também com a liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica e taxa de água às entidades portadoras do Certificado.

Para conseguir o certificado, é necessário que a entidade filantrópica cumpra alguns requisitos, como oferecer pelo menos 60% de internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais pelo SUS, além de cumprir metas pré-estabelecidas que melhoram e qualificam o atendimento à população.

Em 2018, 833 instituições de saúde de todo o Brasil receberam Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) concedidas pelo Ministério da Saúde para isenção de contribuições sociais, entre elas 684 renovações e 149 concessões. O maior número desde 2011.

No país, 1.487 entidades filantrópicas possuem CEBAS; sendo 1.373 (71,03%) unidades hospitalares e 540 (28,97%) unidades ambulatoriais. Com a certificação, as instituições celebram, entre outras coisas, convênios com o poder público com menos burocracia e passam a ter um fôlego financeiro para ampliar, qualificar e melhorar os serviços, beneficiando diretamente milhões de pessoas que precisam de atendimentos de média e alta complexidade pela rede pública de saúde.

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Por Zinda Perrú, da Agência Saúde
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