Censo avaliará estabelecimentos ambulatoriais da Rede de Atenção de Psicossocial do Brasil

O censo nacional dos estabelecimentos comunitários e ambulatoriais de Saúde Mental habilitados no Ministério da Saúde será realizado a partir de 2020. A iniciativa é da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde (Saps/MS), que fará a avaliação dos mais de 2.500 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Unidades de Acolhimento (UA) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).

O objetivo é permitir a validação de instrumentos nacionais de avaliação dos estabelecimentos ambulatoriais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), incluindo variáveis como estrutura, profissionais, ações e serviços e percepção das pessoas que os utilizam.

Assim como outras estratégias do MS, os instrumentos e dados provenientes do Censo seguirão as melhores práticas de transparência na área de pesquisa em saúde, em trabalho feito em ampla parceria entre centros e pesquisadores de excelência, nacionais e internacionais.

Serão parceiros do Ministério o Hospital das Clínicas de Porto Alegre; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), a London School of Economics e a King's College London, do Reino Unido. Esta última instituição acadêmica será representada pelo Prof. Dr. Graham Thornicroft, considerado um dos maiores pesquisadores do mundo em abordagem comunitária em saúde mental.

A parceria foi estabelecida por meio do Termo de Execução Descentralizada nº 140/2019, empenhada na primeira quinzena de dezembro de 2019.

Mapeamento

A metodologia do levantamento inclui visitas in loco em cada um dos estabelecimentos distribuídos em território nacional. Será possível mapear informações para a qualificação do cuidado e melhoria das ações e serviços ofertados, de modo a orientar diretrizes para o Ministério da Saúde, para o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), para o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e para os gestores estaduais e municipais. “Além disso, o censo permitirá a validação de indicadores de monitoramento e avaliação, que são base para a qualificação das ações de atenção à saúde das pessoas e convergem com outras iniciativas já em curso no Ministério da Saúde, como o Programa Previne Brasil – novo financiamento da Atenção Primária – e o Programa Médicos Pelo Brasil, entre outros”, destaca Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde.