Mais 268 USF são homologadas no Saúde na Hora

Saiu a 4ª lista de Unidades de Saúde da Família (USF) homologadas pelo programa Saúde na Hora. A Portaria nº 2.077, desta segunda-feira (8/08), traz a lista dos 40 municípios contemplados. Nesta última publicação no Diário Oficial da União, 268 unidades tiveram a adesão aprovada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS).

Para receber o financiamento, precisam atender a todos os critérios previstos na Portaria nº 930/2019. Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família (eSF) — médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem  e agentes comunitários de saúde — e dependendo do formato do programa ter equipe de Saúde Bucal — cirurgião-dentista, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal — sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

O gestor deve cadastrar também o gerente da USF no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.

A unidade participante deve usar Prontuário Eletrônico. Deve ser feito a atualização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da estratégia e-SUS AB para a versão 3.2. Uma das melhorias do sistema é a transmissão dos horários de início e fim dos atendimentos realizados para a base nacional. Essa novidade vai ser usada para monitoramento do Saúde na Hora, por isso os municípios que aderiram ao Programa devem utilizar a última versão do PEC.

Outro requisito é a USF deve funcionar durante o período do almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado. Além disso, é necessário identificar a unidade com a identidade visual do Programa “Saúde na Hora”. Consulte o manual aqui.

Repasse financeiro
As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia –— um aumento de 121% no custeio mensal.