Consulta pública apoia novas regras de Pronon e Pronas

A Pasta recebeu 97 sugestões para novas regras que envolvem Pronon, ações em oncologia e Pronas, pessoas com deficiência

Cem por cento dos participantes de consulta pública, realizada pelo Ministério da Saúde, são favoráveis à publicação de nova portaria que regula a participação e o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). A opinião da sociedade civil e entidades participantes dos programas foram computadas durante o mês de abril deste ano, e tinha como objetivo saber a opinião da população sobre os programas e coletar contribuições que possam aprimorar a legislação, tornando mais eficazes as ações desenvolvidas. Ao todo, a consulta pública recebeu 97 contribuições, em sua grande maioria vindo dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Uma versão final consolidada com a proposta de alteração do Anexo LXXXVI será elaborada pelo Ministério para posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

Entre as alterações, a consulta apontou que mais de 80% são favoráveis à unificação das fases de credenciamento e apresentação de projetos; a publicação de editais de chamamento público para a seleção de propostas e à distinção entre a prestação de contas anual e final, exigindo documentos de comprovação da execução físico-econômico e contábil-financeiro do projeto apenas na prestação de contas final.

Quando foi pedida a avaliação por parte dos participantes, quase 60% qualificaram a proposta de mudanças na pactuação de projetos na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) como boa ou muito boa; 84,5% avaliaram positivamente o novo formulário de proposta e 82,4% receberam favoravelmente a proposta de se criar um formulário de prestação de conta dos projetos e dos programas do Pronon e Pronas/PCD.

Ao todo, a consulta pública recebeu 97 contribuições, em sua grande maioria vindo dos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Uma versão final consolidada com a proposta de alteração do Anexo LXXXVI será elaborada pelo Ministério para posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o território nacional.

Pronon / Pronas

O Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) foram desenvolvidos para incentivar ações e serviços desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência.  O intuito é ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de serviços médico-assistenciais; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. 

>> Consulta pública Pronon e Pronas

Da Agência Saúde
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