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Saúde anuncia recursos para beneficiar população de Duque de Caxias (RJ)
Ao todo, serão R$ 25 milhões para ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, e da atenção básica no município. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, durante inauguração de serviço de reabilitação
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou nesta sexta-feira (16) o repasse de R$ 25 milhões para o município de Duque de Caxias (RJ). O reforço do recurso permitirá ampliar os atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações, e na Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio aconteceu durante a cerimônia de inauguração das instalações do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) no município.
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), que deverá atender pacientes nas modalidades física, intelectual, auditiva e visual. Ao todo, o Ministério da Saúde já repassou R$ 6,5 milhões para a construção da unidade e para a compra de equipamentos e materiais permanentes. Atualmente o município de Duque de Caxias já possui um CER II, atendendo nas modalidades física e intelectual, que recebe custeio anual de R$ 1,680 milhão.
“Estamos inaugurando hoje, em Duque de Caixas, um Centro Especializado em reabilitação auditiva, visual e ortopédica. É uma série de serviços que vão ser prestados pelo município, não só à população local, mas também para toda a região da Baixada Fluminense. Também estamos liberando R$ 25 milhões para custear os serviços de saúde da Atenção Básica e da média e alta complexidade no município. O governo federal está trabalhando fortemente para repassar os recursos federais juntamente com apoio dos parlamentares federais”, afirmou o ministro da Saúde Gilberto Occhi, que iniciou a agenda visitando o Hospital do Olho, maior referência oftalmológica de Duque de Caxias, principalmente em cirurgia de catarata.
Os R$ 25 milhões que serão repassados são de emendas parlamentares e deverão ser liberados em parcela única. De valor total, R$ 10,5 milhões serão destinados à Atenção Básica, com incremento financeiro no Piso de Atenção Básica (PAB); e R$ 14,4 milhões para atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e internações.
A Média e Alta Complexidade é a principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias de todos os portes e especialidades. Sua finalidade é custear quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, visando garantia da manutenção das unidades de atendimento.
O novo incremento financeiro é um importante reforço à Rede de Atenção à Urgência e Emergência, e Atenção Básica. O Fundo Nacional de Saúde repassará de forma regular e automática, parcelas mensais ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro e ao Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias, que, por sua vez, repassará os recursos para as unidades contratualizadas para prestação de serviços ao SUS.
Por Zinda Perrú, da Agência Saúde
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