Sesai qualifica Distritos e secretarias de saúde para recebimento de incentivo financeiro

A primeira etapa da Oficina Regional de qualificação dos DSEI para a implementação do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI) foi finalizada na última semana em Manaus (AM). Participaram do curso coordenadores distritais, profissionais dos DSEIs, representantes das secretarias estaduais e municipais de saúde e de instituições de saúde.

O evento tem como objetivo qualificar os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para a implementação do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAEPI). A Portaria nº 2663/17 instituiu novos critérios para o recebimento do IAEPI, como o direito do paciente indígena a intérprete e dietas alimentares adequadas à sua cultura, entre outras adequações em pontos de atenção de média e alta complexidade.

Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, que esteve presente durante a capacitação, a informação técnica de como receber, aplicar e monitorar esses recursos é necessária para que o atendimento aos indígenas seja efetivo. “O IAEPI conta com mecanismos que possibilitam distribuir de forma justa os recursos financeiros que incrementam a rede de atenção aos povos indígenas. A capacitação tem o objetivo, também, de esclarecer, acompanhar o fluxo e monitorar a aplicação desses recursos na ponta”, afirmou.

A oficina foi pensada considerando a complexidade das regras e critérios para obtenção desses recursos financeiros e a necessidade de qualificar a atuação dos DSEIs para a articulação com os estabelecimentos de saúde e a construção do Plano de Metas e Ações. Além disso, a qualificação vai subsidiar o apoio no monitoramento da aplicação do recurso e preparar os profissionais que vão atuar junto aos estabelecimentos responsáveis pelos atendimentos de saúde na média e alta complexidade.

Para obter os recursos do incentivo, os estabelecimentos de saúde devem atender a alguns critérios. Foram eleitas 13 medidas fundamentais para que a assistência a esses pacientes respeite suas tradições e culturas. Entre elas, a presença de intérpretes, dieta adaptada às restrições e hábitos da etnia, presença de cuidadores tradicionais e enfermarias exclusivas para povos de recente contato, uma vez que eles são mais vulneráveis a doenças.

Os DSEIs contemplados nesta primeira etapa foram os do Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Parintins, Manaus e Vale do Javari, todos no estado do Amazonas. As oficinas acontecem ainda em São Luiz/MA (26 a 29/03), Cuiabá (10 a 13/04), Recife (17 a 19/04) e Florianópolis (25 a 27/04), contemplando todos os 34 DSEIs.

Por Tiago Pegon,  do Nucom Sesai
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