Com apoio da Sesai, profissão de AIS e AISAN deve ser regulamentada

Durante lançamento do curso inédito de capacitação dos Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento (AIS e AISAN), realizado em Manaus (AM), na sexta-feira (23/03), o Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antonio Toccolini, reafirmou a importância de regulamentar a profissão e dar melhores condições a esses trabalhadores nas ações de saúde indígena.

“A capacitação dos AIS e AISAN já era esperada há algum tempo e vai ao encontro das diretrizes da Sesai. Além de preparar esses profissionais, alinhando saberes técnicos aos da medicina tradicional, é importante também dar garantias de execução da função. Por isso, já foi encaminhado para tramitação um Projeto de Lei de iniciativa do governo federal que visa a regulamentação das atividades dos Agentes de Saúde Indígena, que esperamos que seja analisado no Congresso Nacional ainda neste semestre”, destacou Toccolini.

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Durante a solenidade que abriu os trabalhos do novo curso, representantes de entidades parceiras que ajudaram na construção do programa de qualificação se fizeram presentes, como o reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Sylvio Puga, e o diretor-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), José Augusto de Melo Neto, além de coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do Amazonas, professores e colaboradores da Sesai.

O reitor da UFAM destacou a importância do resgate de formação profissional da comunidade indígena. “Com esse programa de capacitação, em parceria com a Sesai, estamos resgatando uma dívida com os povos indígenas do nosso estado. O Amazonas, que possui o maior contingente de indígenas do Brasil, não poderia deixar de qualificar esses cidadãos, que com certeza vão ajudar a ampliar a rede de atendimento de atenção básica de saúde”, ressaltou Sylvio Puga.

O Agente de Saúde Indígena Waldemar Tikuna, de 64 anos, dos quais quase 50 dedicados a ajudar a cuidar da saúde do seu povo (ele é morador da comunidade de Belém do Solimões, no DSEI Alto Rio Solimões), ficou contente com a oportunidade de melhorar seu conhecimento. “Estou muito feliz por ter a oportunidade de aprender ainda mais como cuidar dos meus parentes e saber como outros colegas fazem seu trabalho nas suas comunidades”, afirmou.

O início da implantação do curso nos DSEIs será no Amazonas, e posteriormente será estendido aos demais. O estado amazonense foi escolhido por ser o que conta com maior população indígena (196 mil) e maior número de DSEIs (7). Os Distritos inicialmente contemplados são: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Médio Rio Purus, Médio Rio Solimões e Afluentes, Parintins, Manaus e Vale do Javari.

Sobre o curso

O Programa de Qualificação de Agentes Indígenas de Saúde foi idealizado para fortalecer a organização dos serviços de atenção primária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os Agentes Indígenas de Saúde e de Saneamento (AIS e AISAN) fazem parte das equipes de saúde indígena e são os principais interlocutores com os especialistas na medicina tradicional indígena. Daí a importância estratégica dos AIS e AISAN nos serviços de Saúde Indígena e a necessidade de sua qualificação, que visa, de forma inédita, capacitar cerca de 7 mil indígenas por todo o país, que atuam junto a uma população de 770 mil indígenas.

Serão ofertadas 1.530 vagas nos 7 DSEIs do Amazonas: Alto Rio Negro, Alto Rio Solimões, Vale do Javari, Médio Rio Solimões e Afluentes, Manaus, Parintins e Médio Rio Purus. Com carga horária de 500 horas para AIS e de 420 horas para AISAN, o curso irá intercalar momentos de concentração, com 80 horas/aula, e de dispersão, nas aldeias, onde os agentes desenvolverão atividades relacionadas aos conteúdos aprendidos nas aulas, contando com apoio de supervisor de campo, que será um dos integrantes da EMSI.

A iniciativa do Ministério da Saúde é realizada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), com apoio Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGETS/MS), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Escola Técnica do SUS do Amazonas.

Por Tiago Pegon,  do Nucom Sesai
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