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Roraima ganha reforço de R$ 187 milhões em resposta à imigração
Recurso do Ministério da Saúde será destinado para atender a demanda em saúde em Roraima e nos municípios de Pacaraima e Boa Vista, que tem aumentado com a imigração
Crédito: Rodrigo Nunes/MS
O estado de Roraima está recebendo uma série de investimentos do Ministério da Saúde para aplicar em ações e serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é uma resposta da pasta à imigração de venezuelanos, que tem demandado ampliação da capacidade de atendimento. O total de investimentos de novas ações é de R$ 187 milhões, que serão destinados às obras em unidades de saúde, reforço e ampliação no atendimento hospitalar e na atenção básica, além da aquisição de vacinas para imunização da população contra doenças. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, nesta segunda-feira (14), em Pacaraima (RR).
"Estamos trazendo mais recursos para o estado de Roraima e aos municípios de Pacaraima e Boa Vista. É um esforço do Governo Federal, envolvendo o Ministério da Saúde, o Ministério da Defesa, o Exército e outras pastas, para apoiar o estado de Roraima. O trabalho é em reposta à imigração, mas vai trazer também melhores condições de saúde aos brasileiros que moram no estado. A ação está sendo feita e já podemos perceber uma melhora ao longo dos últimos meses”, ressaltou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.
Do total de recursos, R$ 10,1 milhões anuais são para ampliar a assistência nos serviços de saúde em Roraima. O estado receberá adicional de R$ 9,6 milhões por ano para ampliar o atendimento hospitalar e mais R$ 508,28 mil por ano direcionados à Atenção Básica dos municípios de Pacaraima e Boa Vista. O cálculo utilizado para esses incrementos teve como base o quantitativo do Cartão SUS emitidos para estrangeiros e os serviços que serão contemplados serão determinados pelo governo do estado, conforme as necessidades e demandas prioritárias.
Para novas habilitações de serviços, o Ministério da Saúde está liberando ainda R$ 804 mil por ano, que serão utilizados para custeio de leitos de terapia intensiva para pediatria e neonatalogia. O recurso contempla o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareh, que é referência para os 15 municípios de Roraima, e o Hospital da Criança Santo Antônio, ambos na capital Boa Vista.
Estão previstos ainda R$ 17,3 milhões para 62 propostas de emendas parlamentares destinadas à aquisição de ambulâncias tipo A, vans para transporte sanitário, equipamentos odontológicos e Unidades Odontológicas Móveis (UOMS). Entre 2015 e 2017, o Governo Federal já havia ampliado o repasse de recursos regulares em saúde ao estado de Roraima, que passou de R$ 75,5 milhões para R$ 123,3 milhões, aumento de 62,3%.
Além dos anúncios, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, também visitou unidades de saúde que têm importância estratégica, como o Centro de Operações do Governo Federal/Exército, em Pacaraima. O local funciona como uma central de controle e gerenciamento, que envolve representantes de todos os ministérios, para promover ajuda humanitária de saúde, alimentação e demais atividades aos venezuelanos para posteriores providências e encaminhamentos. Hospital Délio de Oliveira Tupinambá também foi visitado em Pacaraima. A unidade é a única referência hospitalar sob gestão do estado de Roraima.
EXPANSÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR
Antes da liberação dos novos recursos, o investimento da atual gestão do Governo Federal na expansão do atendimento hospitalar em Roraima já somava R$ 120,5 milhões na compra de equipamentos, como eletrocardiógrafo e desfibrilador cardíaco, obras de reforma e construção de unidades de saúde, além de verbas para ampliar serviços.
O estado também foi contemplado com 21 novos médicos do Programa Mais Médicos, totalizando 155 profissionais em 15 municípios; liberação de 8 ambulâncias para renovação de 100% da frota do SAMU 192 e outros três veículos para atender o exército na região; e a capacitação de profissionais para atendimento à imigrantes. Essas ações somaram R$ 6,6 milhões.
VACINA EM RORAIMA
Outros R$ 28,4 milhões já foram destinados para reforçar a vacinação e o sistema de vigilância em saúde. Ao todo, são 981,6 mil doses de 42 tipos de vacinas, ao custo de R$ 15,3 milhões, distribuídas em Roraima. Do total de recursos, R$ 1,7 milhão foram repassados para interromper a cadeia de transmissão do sarampo. As verbas foram destinadas para reformar a sala de vacinação na fronteira, contratar recursos humanos para imunização e compra de kits de diagnóstico, além de garantir o acompanhamento de técnicos do Ministério da Saúde e consultores internacionais da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
HOSPITAL DÉLIO DE OLIVEIRA TUPINAMBÁ
O hospital realizou 310 internações hospitalares em 2015, sendo 49 para venezuelanos; em 2016, foram 482, sendo 121 para venezuelanos. Ano passado, o número chegou a 444, sendo 146 para venezuelanos. Em 2017, o Governo Federal doou 73 equipamentos e mobiliários para o hospital, que somam R$ 324 mil. Foram destinados, ainda, R$ 572 mil para aquisição de equipamentos e material permanente para qualificação do hospital, empenhados em dezembro de 2017.
Devido à grande imigração de venezuelanos, o governo de Roraima decretou, em 6 de dezembro de 2016, situação de emergência na saúde de Boa Vista e Pacaraima. Estimativas apontam que, atualmente, cerca de 30 mil venezuelanos vivem no estado.
Na capital Boa Vista, o ministro visita as instalações do abrigo Jardim Paulista, que abriga temporariamente venezuelanos que estão em fase de interiorização. Também participa de uma reunião, com representantes da União, Estados e Municípios, com foco na conscientização da necessidade de atuação conjunta dos entes federativos no processo de regularização do sistema de saúde de Roraima.
Em janeiro deste ano, foi assinado, em Boa Vista, um plano integrado de ações na saúde, com orientações para ampliar e qualificar a assistência na atenção básica, hospitalar e de vigilância em saúde, além de definir os responsáveis pela assistência no estado.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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