Maranhão terá mais R$ 2,12 milhões para nefrologia

Recursos são para hemodiálise e diálise e transplantes renais. O benefício é destinado à população atendida pelo SUS, no município de Codó

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O Ministério da Saúde irá repassar R$ 2,12 milhões para custeio dos serviços de nefrologia oferecidos aos pacientes renais crônicos, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Codó. O novo recurso é um incentivo financeiro para expansão dos procedimentos de hemodiálise e diálise. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O repasse será feito por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Além dele, os fundos estaduais e municipais de saúde recebem, mensalmente, recursos do Limite Financeiro de Média de Alta Complexidade (Teto MAC), que é destinado ao financiamento dos procedimentos nos estados e municípios, o que inclui a nefrologia. “Os recursos são um reforço do Ministério da Saúde para ampliação do acesso da população aos tratamentos de doenças renais crônicas e para melhorar a estrutura e a oferta de serviços de nefrologia. Esses valores são fundamentais para aumentar a qualidade de vida dessas pessoas”, destacou o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.

FINANCIAMENTO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Recentemente, o Ministério da Saúde, atendendo a uma demanda antiga das secretarias estaduais e municipais de Saúde, alterou a forma de financiamento para procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) em todo o Brasil. A medida visa atender pacientes, adultos e crianças que precisam de hemodiálise fora da cidade em que normalmente fazem o tratamento. O objetivo é continuar garantindo a assistência integral e gratuita de pessoas que, durante uma viagem, por exemplo, precisam manter as sessões do tratamento dialítico. Para isso, foi criado um código na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS que contempla o novo procedimento, denominado “Identificação de paciente sob tratamento dialítico em trânsito”. A medida engloba hemodiálise para adultos (3 sessões semanais), hemodiálise pediátrica (4 sessões semanais) e hemodiálise para pacientes com HIV (3 sessões por semana) e limita a permanência da pessoa em trânsito por até 30 dias.

Atualmente, cerca de 100 mil doentes renais crônicos, que precisam de tratamento de nefrologia, realizam tratamento de Terapia Renal Substitutiva no Brasil. Entre 2010 e 2017 houve aumento de 45% nos serviços de média e alta complexidade habilitados para tratar doentes renais crônicos, passando de 488 para 707. Nos últimos dois anos, foram habilitados 19 estabelecimentos em todo o País. Os números de valores investidos têm sido crescentes ano a ano. Foram R$ 2,2 bilhões aplicados, em 2017, sendo que em 2010 foram R$ 1,8 bilhão. Também houve a expansão da rede de serviços habilitados para a assistência dos doentes renais crônicos no período: passou de 488 para 707.