Saúde repassará R$ 64,5 milhões para a Atenção Básica de Minas Gerais

O objetivo é incentivar a gestão local e equipes de saúde a melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos à população em todo o estado

A população de Minas Gerais vai ganhar um reforço de R$ 64,5 milhões para ampliar e qualificar os serviços e atendimentos da Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 31 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) do estado, com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013.

O restante do valor, na ordem de R$ 34,4 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços, beneficiando diretamente a população, que poderá contar com 412 novos Agentes Comunitários de Saúde, 81 novas Equipes de Saúde da Família, 141 novas Equipes de Saúde Bucal, 43 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 01 nova Equipe de Consultório na Rua, 77 novos polos de Academias da Saúde, 03 novas Equipes de Saúde Prisional e 01 nova Unidade Odontológica Móvel. Em julho de 2017, o Governo Federal já havia injetado R$ 168,3 milhões para custeio de novas equipes e serviços em Minas Gerais. Na época, o recurso contemplou a habilitação de 2.201 novos Agentes Comunitários de Saúde, 717 novas Equipes de Saúde da Família, 539 novas Equipes de Saúde Bucal, 187 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 02 novas Equipes de Consultórios nas Ruas e 11 novas Equipes de Saúde Prisional.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.386 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

QUALIFICAÇÃO – A Cerca de 252 mil agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE), de todo o Brasil, terão a oportunidade de se qualificarem em um curso de técnico de enfermagem, financiado pelo Ministério da Saúde. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1,2 bilhão na formação desses profissionais, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS), após publicação de edital pelo Ministério da Saúde. Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar, previamente, no site profags.unasus.gov.br, indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde, documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

Os ACS’s e ACE’s terão o prazo de até 5 anos para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, exercendo entre outras funções, medindo pressão e glicemia, além de realizar curativos em pacientes no domicílio, levando atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya.

O PROFAGS tem o objetivo de ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS e na Vigilância Epidemiológica; contribuir para a adequada capacitação e qualificação dos agentes de saúde e; contribuir para a ampliação do escopo de práticas na Atenção Básica.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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