Sesai/MS publica editais de Chamada Pública para atenção à saúde dos povos indígenas

A Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) publicou, nos últimos dias, cinco editais de Chamamento Público para selecionar instituições privadas sem fins lucrativos interessadas em atuar na execução de ações complementares de saúde em áreas indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Litoral Sul, Alagoas/Sergipe, Altamira e Alto Rio Juruá, além da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) do DF sob a gestão do nível central. Os editais encontram-se disponíveis no Portal Saúde, no campo Chamamento Público.

As entidades interessadas em participar do certame têm até o dia 1/3/2018 (editais 6 e 7) e  até o dia 5/3/2018 (editais 8, 9 e 10) para se cadastrar no Sistema de Convênios (SICONV) e realizar o envio de toda a documentação exigida para habilitação e seleção. Todas as informações referentes às condições e documentos exigidos para a participação das entidades para a Chamada Pública constam nos editais.

Chamamento Público

O Chamamento Público é utilizado para a modalidade de Convênio ou de Contrato de Repasse e a denominação de Concurso de Projetos para a modalidade de Termo de Parceria, mas ambos têm a mesma finalidade de seleção. É um procedimento obrigatório caso o programa atenda a "Entidades Privadas sem Fins Lucrativos/Organizações da Sociedade Civil" que vão atuar em conjunto com a instituição pública.

Por Nucom/Sesai