Saúde libera R$ 22,9 milhões para o município de Francisco Beltrão, no Paraná

O recurso vai ampliar e qualificar os serviços e procedimentos de média e alta complexidade oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS)

Os municípios integrantes da Associação Regional de Saúde do Sudeste (ARSS), que tem como cidade polo Francisco Beltrão, no Paraná, estão ganhando reforço de R$ 22,9 milhões para ampliar e qualificar os atendimentos de média e alta complexidade oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 22 milhões estão indo para a construção do Hospital Regional de Francisco Beltrão, que terá capacidade para atender a população de 42 municípios. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (23), durante encontro com gestores e prefeitos locais.

“A construção desse hospital irá garantir mais atendimentos para a região. O recurso já está disponível para empenho. Assinaremos um contrato com a Caixa Econômica e a cada medição da obra faremos o pagamento dos recursos. As emendas dos parlamentares e o apoio do Governo Federal que nos permite fazer essa gestão. São ações que abrangem todos os municípios do país”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Além dessa verba, o governo federal também está anunciando a liberação de mais R$ 862 mil para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, como consultas, exames especializados e cirurgias eletivas, para os municípios que fazem parte da ARSS, formada por Londrina e outras 26 cidades. Os procedimentos eletivos são aqueles que não têm caráter de urgência e emergência, ou seja, que são marcados com antecedência. Atendimentos ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, enquanto os hospitalares necessitam.

Com o incremento financeiro, o objetivo é diminuir o tempo de espera e o tamanho da lista de pessoas que aguardam por algum procedimento eletivo, que são aqueles marcados, sem caráter de urgência e emergência, nos municípios do consórcio. A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta (MAC) Complexidade do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio desses procedimentos, e caberá à cidade polo do Consórcio, no caso Francisco Beltrão, fazer os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos, conforme a necessidade e demanda de cada município.

ARSS

Os municípios do Consórcio ARSS foram contemplados, nesta gestão, com R$ 47,1 milhões para fortalecimento da saúde. Desse total, R$ 7,5 milhões foram para custeio de 36 serviços/leitos de média e alta complexidade que funcionavam sem a contrapartida federal. Outros R$ 2 milhões foram repassados, entre julho e dezembro de 2017, para fortalecimento da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, dos municípios integrantes do consórcio.

Além disso, houve a habilitação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no município de Francisco Beltrão, com custeio anual na ordem de R$ 2,1 milhões. Durante o período, também foram liberados R$ 35,5 milhões referentes a 208 emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014, contemplando todos os municípios da ARSS.

GESTÃO

Em 600 dias de gestão, o estado do Paraná recebeu aproximadamente R$ 550 milhões de recursos federais para habilitar e qualificar 815 serviços e abertura de 531 leitos nos 399 municípios do estado. Apenas em 2016 foram repassados mais de R$ 150 milhões entre habilitações de leitos e outros serviços ambulatoriais e hospitalares. Em 2017, foram repassados cerca de R$ 400 milhões para custear esses serviços.

O Paraná também ganhou um reforço de R$ 32,9 milhões na Atenção Básica, beneficiando 127 municípios. O recurso diz respeito à habilitação de 415 novos Agentes Comunitários de Saúde, 118 Equipes de Saúde da Família, 109 Equipes de Saúde Bucal, 43 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 19 Polos de Academia da Saúde e 03 Equipes de Saúde Prisional.

Durante esta gestão, também foram habilitadas 16 UPAS 24hs em 15 municípios do estado, com um custo de R$ 26 milhões. No início de 2017 o Ministério da Saúde anunciou a doação de 23 ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 em 18 municípios do estado, totalizando um investimento de R$ 5,1 milhões. Em outubro de 2017, foi anunciado que 12 veículos do estado seriam contemplados com mais recursos federais para ampliação e qualificação.

Também foram liberados, nesta gestão, R$ 575,2 milhões em emendas parlamentares para todo o estado. Os recursos são destinados ao custeio da atenção básica, serviços de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde no Paraná.

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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