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Saúde libera R$ 2,9 milhões para o município de Pato Branco, no Paraná
Os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS), que tem como cidade polo Pato Branco, no Paraná, estão ganhando reforço de R$ 2,9 milhões para ampliar e qualificar os atendimentos de média e alta complexidade oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse total, R$ 2 milhões estão indo para a Policlínica de Pato Branco e R$ 500 mil para o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco (ISSAL). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta sexta-feira (23), durante encontro com gestores e prefeitos locais.
Confira aqui a apresentação completa.
Além dessa verba, o Governo Federal também está anunciando a liberação de mais R$ 454 mil para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, como consultas, exames especializados e cirurgias eletivas, para os municípios que fazem parte do CONIMS, formada por 12 cidades. Os procedimentos eletivos são aqueles que não têm caráter de urgência e emergência, ou seja, que são marcados com antecedência. Atendimentos ambulatoriais são aqueles que não precisam de internação, enquanto os hospitalares necessitam.
“São recursos obtidos com a economia que estamos fazendo no ministério e que nos permite reinvestir em mais serviços para a população. Fazemos nossa gestão com austeridade e aplicamos tudo em saúde de volta. Os recursos são para qualificar a assistência em saúde de Pato Branco e toda a região. A regionalização da saúde se dá por serviços de referência, e por isso é importante fazer a qualificação do serviço”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Com o incremento financeiro, o objetivo é diminuir o tempo de espera e o tamanho da lista de pessoas que aguardam por algum procedimento eletivo, que são aqueles marcados, sem caráter de urgência e emergência, nos municípios do consórcio. A verba será incorporada ao Teto Financeiro de Média e Alta (MAC) Complexidade do Paraná, principal rubrica do Governo Federal para custeio desses procedimentos, e caberá à cidade polo do Consórcio, no caso Pato Branco, fazer os devidos aportes para ampliar e qualificar os atendimentos, conforme a necessidade e demanda de cada município.
ISSAL
O Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco é um hospital geral, sem fins lucrativos e de gestão municipal. Possui 130 leitos, sendo 123 dedicados aos pacientes do SUS, atuando, entre outras, nas especialidades plástica, cirurgia geral, ortopediatria, neurocirurgia, ginecologia, cardiologia e neurologia.
Ano passado, o hospital registrou 6.345 internações (R$ 8,8 milhões) e 9.502 atendimentos ambulatoriais (R$ 160 mil). Em 2016, foram 5.226 internações (R$ 8,4 milhões) e 6.888 atendimentos (R$ 83,4 mil). Além disso, a unidade recebeu, em 2016, o valor de R$ 302,2 mil referentes a emendas parlamentares para aquisição de materiais médicos, R$ 949,8 mil para custeio de leitos e R$ 422,1 mil para implantação da Estratégia Rede Cegonha, voltada para atendimento humanizado de gestantes e crianças recém-nascidas.
POLICLÍNICA
A Policlínica de Pato Branco atua, principalmente, na área oncológica, mas também atende nas especialidades de cardiologia, ortopedia, transplantes de rim e coração (foram 02 de coração e 40 de rim em 2017). A unidade possui 150 leitos, sendo que 104 deles são dedicados aos pacientes do SUS.
Em 2017, o hospital registrou 6.590 internações (R$ 15,8 milhões) e 99.252 atendimentos ambulatoriais (R$ 6,6 milhões). Em 2016 registrou 7.140 internações (R$ 16,3 milhões) e 94.551 atendimentos (R$ 6,9 milhões). Além disso, ano passado foram registrados pelo hospital 460 cirurgias oncológicas (R$ 1,2 milhão), 16.372 sessões de radioterapia (R$ 533,6 mil) e 3.412 sessões de quimioterapia (R$ 1,5 milhão). Em 2016, o número foi de 842 cirurgias (R$ 2 milhões), 25.985 sessões de radioterapia (R$ 854 mil) e 4.906 sessões de quimioterapia (R$ 2,6 milhões).
Além dos valores de produção, o hospital recebeu em 2016 o montante de R$ 1,1 milhão para custeio de leitos e R$ 316,6 mil para implantação da Estratégia Rede Cegonha. Ano passado, foram repassados à unidade mais R$ 11,8 mil para custeio de serviços de alta complexidade.
CONIMS
Os municípios do Consórcio CONIMS foram contemplados, nesta gestão, com R$ 28 milhões para fortalecimento da saúde. Desse total, R$ 8,2 milhões foram para custeio de 28 serviços/leitos de média e alta complexidade que funcionavam sem a contrapartida federal. Outro R$ 1,3 milhão foi repassado, entre julho e dezembro de 2017, para fortalecimento da Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS, dos municípios integrantes do consórcio.
Além disso, houve a habilitação de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) no município de Pato Branco, com custeio anual na ordem de R$ 3,6 milhões. Durante o período, também foram liberados R$ 14,8 milhões referentes a 60 emendas parlamentares que tramitavam na pasta e aguardavam liberação desde 2014, contemplando todos os municípios do Consórcio CONIMS.
GESTÃO
Em 600 dias de gestão, o estado do Paraná recebeu aproximadamente R$ 550 milhões de recursos federais para habilitar e qualificar 815 serviços e abertura de 531 leitos nos 399 municípios do estado. Apenas em 2016 foram repassados mais de R$ 150 milhões entre habilitações de leitos e outros serviços ambulatoriais e hospitalares. Em 2017, foram repassados cerca de R$ 400 milhões para custear esses serviços.
O Paraná também ganhou um reforço de R$ 32,9 milhões na Atenção Básica, beneficiando 127 municípios. O recurso diz respeito à habilitação de 415 novos Agentes Comunitários de Saúde, 118 Equipes de Saúde da Família, 109 Equipes de Saúde Bucal, 43 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 19 Polos de Academia da Saúde e 03 Equipes de Saúde Prisional.
Durante esta gestão, também foram habilitadas 16 UPAS 24hs em 15 municípios do estado, com um custo de R$ 26 milhões. No início de 2017 o Ministério da Saúde anunciou a doação de 23 ambulâncias para renovação da frota do SAMU 192 em 18 municípios do estado, totalizando um investimento de R$ 5,1 milhões. Em outubro de 2017, foi anunciado que 12 veículos do estado seriam contemplados com mais recursos federais para ampliação e qualificação.
Também foram liberados, nesta gestão, R$ 575,2 milhões em emendas parlamentares para todo o estado. Os recursos são destinados ao custeio da atenção básica, serviços de média e alta complexidade, aquisição de equipamentos e materiais permanentes e obras de construção, reforma e ampliação de unidades de saúde no Paraná.
Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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