Ministério da Saúde libera R$ 61 milhões para cirurgias eletivas

Recurso será destinado aos municípios que cumpriram a meta de produção estabelecida para realização das cirurgias. Gestores irão receber o dobro da verba para continuarem a realização de mais mutirões

Os estados brasileiros que cumpriram a meta de produção estabelecida em portaria para que municípios pudessem organizar a produção de mutirões de cirurgias eletivas, terão a oportunidade de receber o dobro dos recursos pagos no último semestre, ou seja, poderão realizar ainda mais procedimentos, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam por uma cirurgia eletiva. O Ministério da Saúde liberou mais R$ 61,1 milhões para repassar aos 67 municípios de 17 estados brasileiros que atingiram a meta, conforme produção cirúrgica realizada. No total, foram feitas mais de 80,6 mil cirurgias eletivas em 2017.  

“Estados que já conseguiram organizar a fila única têm a oportunidade de reduzir ainda mais a fila de espera dos pacientes que aguardam por alguma cirurgia. A medida visa reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera”, reforçou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade, sem caráter de urgência, como cirurgias de pele, tecido subcutâneo, oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular. Esses procedimentos fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde.

FILA ÚNICA

Em 2017, o Ministério da Saúde, em uma ação conjunta com estados e municípios, adotou o modelo de fila única para cirurgias eletivas em todo país. Foi feito um levantamento inédito de toda a demanda do SUS por estado para organizar a rede de saúde, acelerar o atendimento do cidadão e reduzir o tempo de espera. Para isso, além do valor repassado mensalmente, foram garantidos R$ 250 milhões extras. Parte desse valor já foi liberado para realização de mutirões, o equivalente a R$ 41,6 milhões.

Para receberem os recursos, estados e municípios deveriam, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que garante mais transparência e agilidade no atendimento aos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer a vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.

DEMANDA

Em julho de 2017, quando foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS, haviam 804.961 solicitações. Com base nesses dados, o Governo Federal realizou uma análise detalhada das informações recebidas e constatou algumas inconsistências, como a existência de duplicidade dos cadastros. Após a avaliação, feita pela Ouvidoria do SUS por contato telefônico, chegou-se à conclusão de que havia 667.014 pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país.

As três cirurgias mais demandadas são as do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal (185.666), aparelho da visão (137.776) e aparelho geniturinário (121.205). Além dessas, também estão na lista pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa, das glândulas endócrinas, do sistema nervoso central e periférico, das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço, cirurgias oftalmológicas e oncológicas, do aparelho circulatório e do aparelho osteomuscular.

Os recursos extras poderão ser utilizados para ampliar o acesso da população aos procedimentos, reduzindo fila de espera para cirurgias eletivas nos municípios, mas os gestores locais podem utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para todo o Brasil. Em 2017, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 49,3 bilhões para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo cirurgias eletivas.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS NOVOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde
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