Recurso disponível para propostas de reforma de UBS

O Programa Requalifica UBS abre seleção para solicitação de reforma para Unidades BásicaS de Saúde (UBS). O cadastro e envio das propostas deverão ser realizados ainda nesta quinta-feira (27/12), até às 0h, por causa do curto prazo para o trâmite, análise, aprovação de mérito e publicação de Portaria e empenho até amanhã. Devido ao remanejamento orçamentário do Ministério da Saúde, o recurso extraordinário será disponibilizado.

Para pleitear habilitação ao incentivo, o município e o Distrito Federal deverão acessar o Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS) e clicar no ícone Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas. O acesso é feito utilizando o CNPJ e senha do Fundo Municipal de Saúde. O município deverá selecionar a opção “Indicação de Objetos por Programa”, após selecionar “Reforma”.

Um dos critérios para aprovação da reforma é a metragem da UBS. O mínimo exigido é 153,24 metros. Além disso, a unidade não pode ter sido reformada nos últimos cinco anos com recursos do Requalifica UBS.

Como cadastrar

• Para solicitar reforma de UBS o município deverá realizar a indicação no Sistema do  Fundo nacional de Saúde (FNS). Após a indicação será direcionado ao SISMOB 2.0 para preencher as informações referentes a solicitação;
• O acesso ao sistema para cadastro da proposta é feito a partir do login e senha do técnico municipal;
• Será necessário confirmar o componente desejado — reforma — e preencher os dados de cadastro da unidade, como questionário on-line, localização, CNES ativo e tipo (centro ou UBS) e fotos do prédio a ser reformada.