Atenção Básica: Retrospectiva 2018

Em 2018, comemoramos os 10 anos do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), tivemos o 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública (INTERCONGREPICS), retomamos o serviço de teleconsultoria, o Telessaúde 0800 644 6543, para todo o país e realizamos diversas ações para ampliar a cobertura da Atenção Básica.

Entre março e julho de 2018, por exemplo, o Departamento de Atenção Básica (DAB/MS) realizou 24 Encontros Estaduais para Fortalecimento da Atenção Básica em 19 estados brasileiros. O evento itinerante teve uma agenda construída em conjunto com os estados e municípios para levar ao debate os principais dificuldades para a concretização de uma assistência acolhedora, resolutiva e capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde, além possibilitar um espaço para proposição de estratégias de superação dos desafios.

Publicamos a Portaria nº 1.808, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica (eAB) e da Gerência de Unidade Básica de Saúde (UBS), diretrizes instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 2017. O gerente tem o papel de garantir o planejamento em saúde, a gestão e organização do processo de trabalho, coordenação das ações no território e integração da UBS com outros serviços.

Durante o ano foram publicadas 22 portarias de credenciamento, gerando um total de 2.771 equipes/serviços credenciados. Atualmente, são mais de 263 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em torno de 43 mil equipes de Saúde da Família (eSF), 26 mil equipes de Saúde Bucal (eSB), 152 equipes de Consultório na Rua (eCR), 159 Unidades Móveis Odontológicas (UOM), 97 equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), 250 equipes de saúde Prisional, 13 Unidades Básicas de Saúde Fluvial, 1.355 Academias da Saúde e mais de 5 mil equipes do Núcleo Ampliado da Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).

Cursos
O DAB investiu na oferta de capacitação em 2018. Aconteceram a 3ª edição do Curso de aperfeiçoamento em Gerência de Unidades Básicas de Saúde, Gestão da Clínica e do Cuidado, em parceria com Universidade Federal Fluminense (UFF); a 1ª edição do curso com foco na Atenção de agravos e doenças negligenciadas para 100 mil alunos; a 3ª edição do Curso Apoio Matricial na Atenção Básica com ênfase nos NASF–AB, parceria com FIOCRUZ, com 2 mil vagas; a 2ª edição do curso de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua (com ênfase nas equipes do Consultório na Rua; formação em Auriculoterapia voltada para profissionais de Saúde da Atenção Básica, além dos cursos disponíveis nas plataformas de ensino à distância AVASUS e UNA-SUS.

NASF-AB
Uma das ações preparadas para comemorar os 10 anos do NASF-AB foi a série de vídeos sobre diferentes temas como diretrizes, apoio matricial, projeto terapêutico singular, o papel da equipe na coordenação do cuidado, entre outros. Neste ano também foi disponibilizado em versão digital três fascículos para qualificação do processo de trabalho das equipes. O conteúdo é material de apoio técnico que tem o intuito de compartilhar conhecimentos produzidos pelas vivências e reflexões sobre os modos de fazer o apoio matricial em práticas Reabilitação, Assistência Farmacêutica e Atenção Nutricional.

PMAQ
O 3º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) teve abrangência de 95% das equipes e 254 novos municípios aderiram em relação ao 2º ciclo. A primeira lista de certificação (portaria nº 2.777, de 4 de setembro de 2018) foi publicada e a previsão é que a segunda saia ainda em dezembro. Com a finalização de mais um ciclo, os debates para a próxima etapa estão em andamento.

Obras
No período de 2009 a 2018 (novembro de 2018), visando prover infraestrutura adequada às Equipes de Atenção Básica, o Governo Federal habilitou 32.583 propostas de obras de UBS, com investimento total de R$ 7,3 bilhões e 5.074 municípios com pelo menos. Em relação à execução das obras vigentes, em novembro de 2018 são 1.810 obras em ação preparatória, 4.552 em execução e 20.747 concluídas. Em 2014 havia 24.875 obras vigentes, passando para 27.079 em 2018. Em novembro, a Portaria nº 3.582 ampliou o orçamento para as obras da Academia da Saúde em R$ 100 milhões para construção de 800 novos polos.

e-SUS AB
A Estratégia e-SUS Atenção Básica chegou a versão 3.0. Entre as novas funcionalidades, está a funcionalidade de Agendamento Online, a qual envia notificação de agendamentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) pelo aplicativo meuDigiSUS no celular dos cidadãos. Outra facilidade foi a possibilidade de registro de vacinação realizada na UBS ser registrada no prontuário dos cidadão. Neste ano o Sistema de Informação em Saúde (SISAB) disponibilizou novos relatórios de saúde, para apoio aos gestores municipais, estaduais e federal. Por meio do SISAB também foi realizada a substituição do Sisprenatal, a entrada de dados da Atenção Básica ocorre pelo e-SUS AB e os indicadores de pré-natal são disponibilizados no SISAB. O e-SUS AB também está em processo final de integração com o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), onde os profissionais irão registrar as informações de vacinação no e-SUS AB e os gestores continuarão a extrair os relatórios pelo SIPNI.

Brasil Sorridente
Entre janeiro a outubro de 2018 já foram 568.845. Já as atividades de diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia e endodontia ofertadas nos CEO somaram 1.372.399 procedimentos. Nos estabelecimentos especializados que atendem a pessoas com deficiência foram registrados 791.606 procedimentos.

No início deste ano, foram realizadas 27 oficinas de apoio preparatórias para Avaliação Externa do PMAQ CEO nos estados. Os entrevistadores previamente capacitados pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e demais Universidades parceiras começaram as entrevistas em outubro. Foram 1.098 CEO avaliados. A certificação está prevista para janeiro.

Promoção da saúde
Até 2022, o Brasil tem que reduzir 144 mil toneladas de açúcar nos alimentos industrializados. O país se destaca como um dos primeiros do mundo a buscar estabelecer essa meta. O acordo foi assinado em novembro e segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio, que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. A Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN/DAB) atuou fortemente na construção desse debate.

Outra pauta que teve avanços neste ano foi sobre a regulação da publicidade de bebidas ultraprocessadas com quantidades elevadas de açúcar livre, de gordura total e de sódio em escolas públicas e privadas. A coordenação também tem trabalhado no debate junto à ANVISA sobre rotulagem nutricional frontal.

Foram realizadas 31 turmas com 10.183 inscritos no Curso de Educação a Distância (EAD) sobre a operacionalização do Programa Bolsa Família (PBF) na Saúde. Além de iniciado a atualização do Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de dois anos.

Programa Saúde na Escola (PSE)
O PSE teve expansão para 5.040 municípios, atendendo 20,3 milhões de estudantes, 85 mil escolas e 36 mil equipes de Atenção Básica. O programa teve ampliação de 86% para 90,5% dos municípios participantes, com relação a 2017.

PICS
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi ampliada em março em mais 10 práticas. O anúncio foi feito durante o INTERCONGREPICS, que aconteceu de 12 a 15 de março no Rio de Janeiro. Participaram do evento mais de quatro mil pessoas, entre profissionais de saúde, pesquisadores, gestores brasileiros e estrangeiros representando 25 países. A Política tem 29 recursos terapêuticos hoje. Para auxiliar gestores e profissionais de saúde, foi disponibilizado o Glossário Temático - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e o Manual de Implantação de Serviços de Práticas Integrativas e Complementares no SUS na biblioteca virtual do DAB. As publicações trazem informações para o desenvolvimento das práticas de cuidado no território, além de descrever os passos para cadastrar os serviços.