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Ministério disponibiliza manual do Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS
O objetivo é fortalecer as ações de EPS nos territórios
O Programa tem como objetivo geral estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.
“A Educação Permanente em Saúde, instituída no Brasil por meio de uma política, passa atualmente por um importante movimento nacional de discussão de seu processo de implementação. O PRO EPS-SUS visa fortalecer as ações de EPS no território brasileiro, dar centralidade aos processos de gestão da PNEPS na lógica do modelo de atenção à saúde e reconhecer as contribuições dos principais atores nesse processo”, ressaltou a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/MS), Cláudia Brandão.
Além disso, o Ministério da Saúde preparou uma publicação com as orientações para a elaboração do Plano de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com o objetivo de apoiar o processo de planejamento do mesmo, como instrumento de gestão da política de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), no âmbito estadual, municipal e do Distrito Federal.
Acesse as Orientações para elaboração do PEPS
ADESÃO AO PRO EPS-SUS
A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre as Secretarias Estaduais de Saúde, DF e Secretarias Municipais de Saúde com o Ministério da Saúde.
Todos os estados, DF e municípios do país que apresentam equipes de atenção básica puderam aderir ao programa, processo que ocorreu no mês de dezembro de 2017. Com a adesão, planejarão e realizarão ações de Educação Permanente em Saúde e apresentarão o Plano conforme necessidades de qualificação dos profissionais e trabalhadores que atuam no SUS, especialmente da Atenção Básica, por meio de recebimento de incentivo financeiro do Ministério da Saúde.
Por Natalia Pinheiro, do NUCOM/SGTES
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